ATL 20 anos: indígenas querem direito à terra, sem marco temporal

Com o tema “Nosso marco é ancestral: sempre estivemos aqui”, manifestação começou neste dia 22

22/04/2024 21:21

Antônio Paulo do BNC Amazonas em Brasília

Nesta segunda-feira (22), começou em Brasília a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento indígena brasileiro.

Com o tema “Nosso marco é ancestral: sempre estivemos aqui”, o primeiro dia da mobilização indígena foi marcado pela divulgação de uma carta aberta aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, reunindo as reivindicações do movimento.

Entre as pautas elencadas, destacadas pelos povos originários, está o direito à terra, com exigência por demarcações, e pelo fim da tese do marco temporal, considerada anti-indígena.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações de base, o evento deve receber cerca de 8 mil indígenas de 200 povos de todas as regiões e biomas do país. Além de uma delegação de lideranças internacionais.

O ATL 2024 acontece até a próxima sexta-feira (26), na Fundação Nacional de Artes (Funarte).

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Carta aberta

Desse modo, na carta endereçada aos três poderes, intitulada “Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a urgência da ação”, os indígenas destacam: as ameaças aos seus territórios, às culturas e direitos, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, evidenciando a contínua emergência indígena.

“Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça”, asseguram os indígenas no documento divulgado no primeiro dia do evento.

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Marco temporal

Em outra parte da carta, referindo-se à Lei 14.701/2023, os indígenas afirmam:

“Basta de genocídio legislado! Nossos direitos não podem ser negociados e ninguém tira os direitos indígenas da Constituição”.

A lei foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, determinando a aplicação do marco temporal para demarcações de terras indígenas – e ignorando o fato de que esta tese já foi definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cenário de violência

Os indígenas, lideranças e entidades apontam que a promulgação da lei tem promovido diversos ataques contra os direitos dos povos indígenas. E que a paralisação das demarcações de terras indígenas também agrava esse cenário de violência.

A carta aborda ainda outros 25 pontos com as reivindicações do Acampamento Terra Livre, 20024, destinadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.