ATL 20 anos: indígenas querem direito à terra, sem marco temporal

Nesta segunda-feira (22), começou em Brasília a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento indígena brasileiro.

Com o tema “Nosso marco é ancestral: sempre estivemos aqui”, o primeiro dia da mobilização indígena foi marcado pela divulgação de uma carta aberta aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, reunindo as reivindicações do movimento.

Entre as pautas elencadas, destacadas pelos povos originários, está o direito à terra, com exigência por demarcações, e pelo fim da tese do marco temporal, considerada anti-indígena.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações de base, o evento deve receber cerca de 8 mil indígenas de 200 povos de todas as regiões e biomas do país. Além de uma delegação de lideranças internacionais.

O ATL 2024 acontece até a próxima sexta-feira (26), na Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Leia mais

Indígenas em Brasília pressionam contra marco temporal

Carta aberta

Desse modo, na carta endereçada aos três poderes, intitulada “Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a urgência da ação”, os indígenas destacam: as ameaças aos seus territórios, às culturas e direitos, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, evidenciando a contínua emergência indígena.

“Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça”, asseguram os indígenas no documento divulgado no primeiro dia do evento.

Leia mais

Dia dos Povos Indígenas: Lula frustra e só homologa duas terras

Marco temporal

Em outra parte da carta, referindo-se à Lei 14.701/2023, os indígenas afirmam:

“Basta de genocídio legislado! Nossos direitos não podem ser negociados e ninguém tira os direitos indígenas da Constituição”.

A lei foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, determinando a aplicação do marco temporal para demarcações de terras indígenas – e ignorando o fato de que esta tese já foi definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cenário de violência

Os indígenas, lideranças e entidades apontam que a promulgação da lei tem promovido diversos ataques contra os direitos dos povos indígenas. E que a paralisação das demarcações de terras indígenas também agrava esse cenário de violência.

A carta aborda ainda outros 25 pontos com as reivindicações do Acampamento Terra Livre, 20024, destinadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Leia mais

Dia dos Povos Indígenas: ministra vê ausência nas políticas públicas

A carta aberta

https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2024/04/carta-politica-atl-2024-inicio.pdf

Com informações do Cimi.

Foto: Bruna Sirayp/Coiab