A Urihi Associação Ianomâmi, que tem como presidente Júnior Hekurari Yanomami — chefe do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) — ingressou uma ação civil pública contra a União para que ela repare os danos ambientais, sociais e morais coletivos causados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi, maior território indígena do país. A indenização de reparos deve ser no valor de R$ 6,6 bilhões.
O pedido foi protocolado na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), no último sábado (4). A ação argumenta que o Estado Brasileiro foi omisso na proteção ambiental do território.
Segundo a Urihi, que representa mais de 150 comunidades Ianomâmis, a extração ilegal de minério traz consequências ambientais severas, como a contaminação dos principais cursos d’água com mercúrio.
Usado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos e, assim, deixá-lo “limpo”, o mercúrio é um metal altamente tóxico ao ser humano. Após ser usado pelos exploradores, o minério é jogado nos rios, causando poluição ambiental e impactando na saúde dos indígenas.
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Além disso, entra na cadeia alimentar dos animais e afeta diretamente a saúde da população, principalmente os povos tradicionais. Para a Urihi, o mercúrio “passou a ser uma realidade desastrosa na vida dos indígenas”.
“Certo estamos que independentemente do que se argumente no período, as Comunidades Indígenas Yanamomis, localizadas no Estado de Roraima, já perderam em grande escala a dignidade, o meio ambiente sadio e apto à qualidade de vida e, drasticamente, traços culturais elementares a sobrevivência étnica”, ressaltou a Urihi.
Além da contaminação de peixes e rios, o garimpo ilegal “significa retirada de vegetação nativa, acúmulo de lixo e detritos, afastando e reduzindo espécies animais”.
“A União Federal há muito tempo sabia dos reflexos da atividade garimpeira em TIY, contudo, ao invés de promover medidas eficazes na proteção do meio ambiente, permitiu a entrada de aproximadamente 20 mil garimpeiros, com uso excessivo, recorrente e ilegal de mercúrio, contaminando consideravelmente o ambiente da localidade, afetando, naturalmente, a sobrevivência do Povo Yanomami”, diz no documento.
Além da indenização, a associação também pediu ações da União como a identificação, a partir de placas e avisos indicativos, de locais de contaminação dentro do território. Os avisos devem seguir a linguagem apropriada à comunidade indígena, alertando-a sobre o perigo do consumo da água.
A ação também pede a elaboração de normas de proteção ao ambiente, um monitoramento dos níveis de mercúrio nos peixes consumidos na região e um suporte imediato de remessa de água potável às comunidades indígenas, para evitar o consumo das águas contaminadas.
A Urihi cobrou ainda um plano de interrupção do uso de mercúrio na mineração de ouro no Brasil. Um protocolo de atendimento básico aos contaminados pelo minério, com apoio de especialistas para ser incorporado à rede SUS também foi solicitado.
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Foto: Chico Batata/Greenpeace
