MP sobre terras na Amazônia pode aumentar desmatamento, diz Imazon

Análise de pesquisadores do Imazon mostra ainda que a MP pode estimular invasão de terras públicas na região

15/02/2020 17:51

O Congresso Nacional deve decidir, ainda neste semestre, a respeito da Medida Provisória (MP) 910/2019, que visa mudar, novamente, a Lei de Regularização Fundiária, apenas dois anos após sua última modificação.

Pesquisadores do Imazon divulgaram nota técnica que mostra que a privatização de terras públicas federais não destinadas na Amazônia pode levar a um desmatamento de 11 mil a 16 mil quilômetros quadrados até 2027, devido à expansão da fronteira agropecuária nessa área.

Na prática, a MP beneficiará casos recentes de grilagem, que é o roubo de terra pública, premiando com título de terra quem cometeu o crime entre o final de 2011 e 2018.

Além disso, a nova MP contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao dispensar a vistoria de imóveis até 1.500 hectares sem criar um procedimento robusto de checagem.

Do ponto de vista ambiental, a medida vai na contramão do que precisa ser feito para reduzir o desmatamento na Amazônia, que em 2019 atingiu a maior taxa anual dos últimos dez anos.

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“Parte da destruição que ocorre na floresta amazônica é causada por pessoas que visam lucrar com a terra pública, pois invadem as nossas florestas e as desmatam esperando que o governo emita o título de terra cobrando valores abaixo do mercado. Essa prática garante altos lucros com a venda do imóvel após a titulação”, explica a nota técnica do Imazon.

Esse desmatamento provocaria emissões de 452 a 656 megatoneladas de CO2, afetando o cumprimento das metas brasileiras de redução de emissão de gases efeito estufa.

Para ler a nota técnica completa clique aqui.

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Foto: Felipe Werneck/Ibama