Ex-prefeito e deputado do PSB foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados a elaborar uma pauta ambiental.

A informação foi publicada na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial do Município (DOM) e já está em vigor

Pagamento mensal de famílias do Minha Casa Minha Vida que recebem até R$ 1,8 mil deve ser pausado por seis meses

Condutor poderá dirigir com a CNH vencida desde que essa expiração tenha ocorrido após 19 de fevereiro deste ano

Presidente da Câmara e o deputado Marcelo Ramos garantem novo texto de projeto de lei com travas à grilagem e ao desmatamento

ESPECIAL PUBLICITÁRIO     No dia 13 de julho, uma das leis mais importantes do Brasil completa 30 anos. A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, ressaltando não apenas os deveres da família, mas de toda uma […]

Bolsonaro também tirou da lei o artigo que pede que o governo facilite, para povos indígenas, o acesso a benefícios sociais e previdenciários, para evitar deslocamentos

Presidente Jair Bolsonaro alegou ‘violação de domicílio’ para vetar a obrigatoriedade de máscaras em estabelecimentos comerciais

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais

A regra é a Lei Municipal Nº. 1.968, de 23 de março de 2015, que proíbe o uso e a venda do produto em Manaus