TCE-AM ganha Ouvidoria da Mulher por lei sancionada por Lima
A aprovação unânime da medida pelo plenário reflete a preocupação em combater a desigualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.
A aprovação unânime da medida pelo plenário reflete a preocupação em combater a desigualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.
STF decide que lei que exclui operações com petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM é constitucional. A medida gera debate sobre desenvolvimento regional e competitividade.
Objetivo é a detecção precoce das infecções sexualmente transmissíveis e outras doenças
Conforme o decreto, a CGE deve garantir a transparência e o acesso à informação, seguindo, inclusive, recomendação do TCE
A norma fixava percentual de 10% de mulheres nos quadros da PM
Uma das medidas é que as embarcações exibam os canais para denúncia dos consumidores
A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Os benefícios fiscais em questão estão vinculados ao decreto-lei 288/1967, com suas alterações
Decreto sai até dia 31, com lei de permanente valorização do salário mínimo