Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)i afirmou que “a implementação do juiz das garantias demanda organização”.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado.

Deputada comentou sobre a declaração de Bolsonaro a respeito do risco de impeachment

Associações de magistrados, de membros do MPF, de policiais e de auditores fiscais foram ao STF tentar suspender a lei

Bloqueio passa a valer 30 dias após o cadastro do interessado, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.

Com a nova regra é o contribuinte que diz quanto vale seu imóvel

Para o presidente, os avanços trazidos pelo pacote anticrime só foram possíveis porque o governo recuou em alguns pontos.

A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17. A lei foi sancionada na segunda-feira, 16, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.   Leia mais   Câmara aprova PEC […]

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 […]

A plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), pela qual se inscrevem proposições de projetos culturais com o objetivo de captação de recursos via Lei Rouanet, ficou fora do ar nessa sexta-feira (29), data-limite para inscrição de projetos. O período para apresentação de propostas culturais é de fevereiro até novembro de […]