Criminalização das pesquisas eleitorais: veja os votos do Amazonas
Três parlamentares do Amazonas, aliados do presidente Bolsonaro, votaram a favor da urgência para decidir o projeto
Três parlamentares do Amazonas, aliados do presidente Bolsonaro, votaram a favor da urgência para decidir o projeto
Pierpaolo Bottini diz que a decisão do STF criará um ambiente de instabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na quarta-feira, 18, para concluir nesta semana se o não recolhimento de ICMS regularmente declarado pelo contribuinte deve ser considerado crime de apropriação indébita. Na última quinta-feira, 12, foi formada maioria pela tipificação. Foram registrados seis votos pela criminalização da conduta, em casos dolosos (quando há intenção). Outros três votos são […]
Aguinaldo Rodrigues, da Redação O deputado federal Silas Câmara, do PRB do Amazonas, líder da bancada evangélica no Congresso Nacional, que também é pastor evangélico e jornalista, apareceu no programa “Fantástico”, da TV Globo, neste domingo, dia 19, em meio à polêmica antes do julgamento de duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que […]