Deputados votam com Bolsonaro para não criminalizar fake news
Veto de Bolsonaro em 2021 impede punir quem espalha fake news. Como votou cada deputado para isso continuar assim
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PEC das drogas: o que esperar com sua aprovação?
Qual a consequência disso? É isso que queremos? São questões levantadas pelo autor deste artigo. | Leia
Criminalização das pesquisas eleitorais: veja os votos do Amazonas
Três parlamentares do Amazonas, aliados do presidente Bolsonaro, votaram a favor da urgência para decidir o projeto
Para criminalista, decisão do STF sobre ICMS “beira a ilegalidade”
Pierpaolo Bottini diz que a decisão do STF criará um ambiente de instabilidade
STF julga a criminalização do não recolhimento do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na quarta-feira, 18, para concluir nesta semana se o não recolhimento de ICMS regularmente declarado pelo contribuinte deve ser considerado crime de apropriação indébita. Na última quinta-feira, 12, foi formada maioria pela tipificação. Foram registrados seis votos pela criminalização da conduta, em casos dolosos (quando há intenção). Outros três votos são […]
Silas defende no ‘Fantástico’ posição contra homofobia virar crime
Aguinaldo Rodrigues, da Redação O deputado federal Silas Câmara, do PRB do Amazonas, líder da bancada evangélica no Congresso Nacional, que também é pastor evangélico e jornalista, apareceu no programa “Fantástico”, da TV Globo, neste domingo, dia 19, em meio à polêmica antes do julgamento de duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que […]