ALE cria grupo do MP para combater crimes ambientais no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (9 de abril), o projeto de lei complementar do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que cria o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema).

A proposta, apresentada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, formaliza uma estrutura voltada ao enfrentamento de crimes ambientais em um estado marcado por avanço do desmatamento, queimadas ilegais e ocupações irregulares.

Atuação coordenada e foco investigativo

O Gaema nasce com a missão de centralizar e qualificar a atuação do MP-AM na área ambiental. A nova estrutura reunirá promotores com atuação especializada, suporte técnico e integração com órgãos estaduais e federais.

Entre os principais eixos estão:

•⁠ ⁠atuação prioritária na fase investigatória
•⁠ ⁠formação de forças-tarefa
•⁠ ⁠integração entre promotorias
•⁠ ⁠uso de tecnologia, como imagens de satélite, drones e análise de dados

A proposta também prevê maior compartilhamento de informações e respostas mais rápidas diante de danos ambientais de grande escala.

Pressão ambiental, resposta institucional

A criação do grupo ocorre em um contexto de pressão crescente sobre os ecossistemas do Amazonas, especialmente no sul do estado, onde se concentram focos de desmatamento e queimadas.

A medida tenta responder a uma crítica recorrente: a fragmentação das ações de fiscalização e investigação, que muitas vezes compromete a eficácia no combate a crimes ambientais.

Articulação e reforço estrutural

A iniciativa tem entre seus articuladores o promotor de Justiça Carlos Sérgio Freitas, que atua na área ambiental e no apoio às promotorias especializadas.

Com a nova estrutura, o MP-AM pretende ampliar operações estratégicas, acelerar responsabilizações e fortalecer ações preventivas, além de uniformizar a atuação institucional em todo o estado.

Próximos passos

Com a aprovação na ALE-AM, o projeto segue para sanção. A implementação do Gaema dependerá da estruturação operacional do grupo.

Segundo Leda Mara, a criação do núcleo representa um avanço institucional:

“Já contamos com estruturas consolidadas, como o Gaeco, e agora damos um passo estruturante ao instituir o Gaema, ampliando a capacidade do Ministério Público de enfrentar crimes ambientais com atuação especializada e integrada”.

A expectativa é que o grupo atue em todo o território amazonense, em um cenário onde a eficácia das políticas ambientais segue sendo cobrada diante da escalada de ilícitos na região.

Foto: BNC Amazonas