COP-28: Reino Unido doa mais R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia

O Reino Unido anunciou ontem (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia.

O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.  

Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. Com informa a Agência Brasil.

O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado neste sábado (2), durante a COP23.  

O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.  

Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta.

São doadores do fundo países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido.   

Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões. Financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. 

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Retomada 

A princípio, em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia.

Dessa maneira, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.  

Nesse sentido, a existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins.

Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022. É que esse valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores. 

Dessa forma, em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia.

Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia.  

Assim, reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos. 

*Com informações da Agência Brasil.

Foto: divulgação