Suspensa pelo TCE-AM licitaĂ§Ă£o da cĂ¢mara de vereadores de Manaus

A decisĂ£o Ă© monocrĂ¡tica, do conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, MĂ¡rio de Mello

Rio Preto

Publicado em: 20/12/2023 Ă s 22:18 | Atualizado em: 21/12/2023 Ă s 09:41

Uma licitaĂ§Ă£o da CĂ¢mara Municipal de Manaus para contratar empresa para manutenĂ§Ă£o de ar-condicionado e equipamentos de refrigeraĂ§Ă£o foi suspensa nesta quarta (20) pelo TCE-AM.

A decisĂ£o Ă© monocrĂ¡tica, do conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, MĂ¡rio de Mello. Conforme ele, possĂ­veis irregularidades foram identificadas.

A empresa vencedora da licitaĂ§Ă£o foi a Engetask ComĂ©rcio e Serviços de Materiais e ConstruĂ§Ă£o., com um valor mensal de R$ 70 mil pelo perĂ­odo de 12 meses.

Mello afirmou que soube de suposto favorecimento Ă  Engetask com a relaĂ§Ă£o de parentesco entre os sĂ³cios-proprietĂ¡rios da empresa e um servidor da cĂ¢mara, ocupante de cargo de gerente.

Antes mesmo do fim do prazo para que a cĂ¢mara apresentasse justificativa, Mello resolveu suspender o pregĂ£o por causa da iminĂªncia de assinatura do contrato.

AlĂ©m disso, o conselheiro manda que a prefeitura nĂ£o faça qualquer ato sobre a licitaĂ§Ă£o.

Mello disse que a medida Ă© passĂ­vel de revisĂ£o apĂ³s anĂ¡lise da documentaĂ§Ă£o a ser fornecida pela cĂ¢mara ou durante o contraditĂ³rio e a ampla defesa.

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Foto: DivulgaĂ§Ă£o