AmazĂ´nia: destruiĂ§Ă£o de dragas de garimpeiros Ă© eficaz, diz MPF

De acordo com o MinistĂ©rio PĂºblico, mĂ©todo gera descapitalizaĂ§Ă£o da atividade em R$ 1 milhĂ£o por equipamento

AntĂ´nio Paulo, do BNC Amazonas em BrasĂ­lia

Publicado em: 23/01/2024 Ă s 20:44 | Atualizado em: 23/01/2024 Ă s 20:47

O MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) recomendou aos Ă³rgĂ£os de fiscalizaĂ§Ă£o do governo que mantenha a destruiĂ§Ă£o de dragas e balsas utilizadas por garimpeiros para a extraĂ§Ă£o ilegal de minĂ©rio nos rios da AmazĂ´nia.

Embora a descoberta e acesso aos garimpos ilegais exijam alto custo logĂ­stico e operacional, na avaliaĂ§Ă£o do MPF, os mĂ©todos e ações para destruir os equipamentos utilizados, em especial de dragas fluviais, sĂ£o mais eficazes.

Ainda segundo o MPF, a inutilizaĂ§Ă£o das dragas e balsas gera a descapitalizaĂ§Ă£o da atividade ilegal, evita a continuidade de danos ambientais e produz um efeito pedagĂ³gico de desestĂ­mulo para a realizaĂ§Ă£o de novas atividades ilĂ­citas.

Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhĂ£o, afirma o Ă³rgĂ£o.

Tais recomendações ocorreram na Ăºltima reuniĂ£o de avaliaĂ§Ă£o e planejamento de ações para o combate ao garimpo ilegal na AmazĂ´nia.

Realizado em Manaus e conduzido pelo procurador da RepĂºblica, AndrĂ© Luiz Cunha, o encontro teve a participaĂ§Ă£o de representantes do Ibama, ICMBio, PolĂ­cia Federal, PolĂ­cia RodoviĂ¡ria Federal, Sistema de ProteĂ§Ă£o da AmazĂ´nia (Sipam) e Marinha.

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Dificuldades operacionais

Os Ă³rgĂ£os de fiscalizaĂ§Ă£o e vigilĂ¢ncia alegaram dificuldades tĂ©cnicas e operacionais para realizar a destruiĂ§Ă£o das dragas.

No entanto, comprometeram-se a reforçar a estrutura de pessoal e a infraestrutura tĂ©cnica de combate ao garimpo ilegal na regiĂ£o.

Por outro lado, os representantes das instituições disseram que vĂ£o fazer interlocuĂ§Ă£o com outros entes federativos, implementar medidas de fiscalizaĂ§Ă£o das embarcações utilizadas no garimpo do ouro, bem como estudar meios para aprimorar os mĂ©todos utilizados para a destruiĂ§Ă£o e a inutilizaĂ§Ă£o das dragas apreendidas em operações de fiscalizaĂ§Ă£o.

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Operações

De acordo com o MPF, nos Ăºltimos anos, diversas operações foram articuladas e realizadas com o apoio do Ibama, ExĂ©rcito e outras instituições de fiscalizaĂ§Ă£o na tentativa de frear o garimpo ilegal na regiĂ£o amazĂ´nica.

Em uma Ăºnica operaĂ§Ă£o, por exemplo, realizada em 2019, foram destruĂ­das mais de 50 balsas de garimpeiros que operavam nos rios JutaĂ­, Curuena e Mutum, no municĂ­pio de JutaĂ­ (a 751 quilĂ´metros de Manaus).

No mesmo ano, o MPF recomendou aĂ§Ă£o semelhante para combate a crimes ambientais nas imediações do rio JapurĂ¡, no Amazonas.

Foto: divulgaĂ§Ă£o