Ainda que tenha pela frente o direito de defender seu mandato no TSE, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) poderá reverter sua cassação no próprio TRE-AM.
O TRE-AM foi a corte que cassou o mandato dele na última quarta-feira, 31.
Advogados eleitoralistas que atuam no Amazonas conjecturam que Silas pode reverter a situação adversa numa eventual mudança na composição do tribunal.
A corte ainda vai tratar do processo de Silas, porque ele ainda tem direito a recorrer da decisão.
O deputado já antecipou que vai apresentar embargos de declaração. Esse instrumento jurídico pede esclarecimento de contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida.
É no julgamento desse recurso que os advogados conjecturam que Silas Câmara pode obter decisão favorável.
Para começar, explicam os eleitoralistas, o advogado Pedro de Araújo Ribeiro, relator do processo que deu o primeiro voto pela cassação, já não participará da decisão dos embargados.
Ele será substituído por outro (ou outra) jurista, que pode pensar o caso diferente de Pedro.
Essa mudança pode ocorrer nos próximos. Uma lista está na mesa do presidente Lula, pronta para a nomeação do escolhido (ou escolhida).
Nesse contexto, portanto, o placar de 4 a 2 da quarta-feira pode mudar para 3 a 3.
E, ainda nesse cenário de possibilidades, os advogados acham que há chance de um dos quatro que deram voto pela cassação de Silas mudar seu entendimento.
Assim sendo, eles dizem que o julgamento dos embargos pode encerrar em 4 a 2, mas favorável ao deputado.
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Foto: Agência Câmara