O aterro sanitário do km 19 da AM-10 deve ficar onde está por mais um ano. A ordem do Tribunal de Justiça (TJ-AM) de mudança venceu no final de 2023, quando a Prefeitura de Manaus pediu mais prazo.
Agora, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sugere à Justiça que esse prazo vencido seja anulado e um novo seja estipulado.
Dessa forma, no dia 8, o TJ vai apreciar novamente a questão que virou polêmica e pode manter a sua posição ou acatar o pedido do município.
O estado, portanto, via Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), já disse ser contra prorrogar prazo por danos que a lixeira pública vem causando ao meio ambiente.
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O que diz o MP
Nesse sentido, o MP considera que o prazo foi curto e não há outro local para destinar o lixo produzido na capital.
Assim, o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas quer que o modo e os prazos para o fim das atividades no aterro sejam decididas por um juiz de primeira instância.
“Caberia ao juízo a quo o reconhecimento e a definição do problema estrutural e o estabelecimento do programa ou projeto de reestruturação que será seguido”, afirmou o promotor no recurso.
Dessa maneira, a prefeitura disse que concorda com o pedido do MP.
Leia a matéria de Felipe Campinas no portal do Amazonas Atual .
Foto: divulgação/Semcom