Ação do MP-AM cobra acessibilidade na policlínica Codajás
Fiscalização constatou problemas denunciados pela população.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 09/05/2024 às 16:34 | Atualizado em: 09/05/2024 às 17:12
Uma ação pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para que o Governo do Estado providencie melhorias na acessibilidade de pessoas com deficiências na policlínica Codajás, em Manaus.
Conforme a 42ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos de Pessoas Idosas e com Deficiência, denúncias apontaram que a unidade da Secretaria de Saúde (SES-AM) não tinha servidores para auxiliar as pessoas com deficiência.
Além disso, também era ausente a sinalização física, como piso tátil, considerado recurso fundamental para segurança, orientação e mobilidade.
Ademais, conforme o MP, uma perícia no local constatou o que foi denunciado.
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SES-AM acionada
De acordo com o órgão, acionada, a SES não tomou providência para sanar os problemas da unidade. Por consequência, a promotoria impetrou a ação na Justiça.
Dessa forma, o promotor de Justiça Vitor Fonseca, que assina a ação, pede que a policlínica tenha um plano de ação em 30 dias. Ao mesmo tempo, ele pede que os problemas apontados sejam resolvidos em 60 dias.
Foto: divulgação