Rio Madeira: Marinha contesta Sindarma e esclarece situação de infratores
A Marinha emite nota sobre regras da Capitania dos Portos de Porto Velho que impactam transporte fluvial no rio Madeira, respondendo às preocupações do Sindarma.
Diamantino Junior, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 26/06/2024 às 12:17 | Atualizado em: 26/06/2024 às 13:34
A Marinha, em atenção ao BNC Amazonas, emitiu uma nota oficial neste dia 25 de junho sobre a situação do transporte de cargas pelo rio Madeira exposta pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma).
De acordo com o sindicato, a Capitania dos Portos de Porto Velho adotou medidas que podem paralisar o transporte fluvial entre Amazonas e Rondônia.
As novas regras, segundo a entidade, suspendem documentos de embarcações com débitos, afetando mais de 400 barcos.
O Sindarma alega que a decisão é inadequada e defende que penalidades só devem ser aplicadas após todos os recursos legais serem esgotados.
O sindicato também sugere que os associados recorram à justiça para garantir seus direitos e questiona a inclusão de débitos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), que poderia evitar impactos negativos no transporte durante a seca.
Por intermédio do Comando do 9° Distrito Naval, a Marinha disse que atualmente a capitania de Porto Velho (RO) possui dois editais publicados, de caráter administrativo, que convocam os infratores da segurança da navegação para apresentar defesa, no prazo de até 15 dias, ou sanar as pendências de autos de infração já julgados, em até 90 dias.
Conforme a capitania, no momento das fiscalizações os responsáveis pela embarcação são informados das infrações cometidas, assim como, dos prazos para a solução de pendências.
Conforme a Marinha, resolvidas as pendências, a liberação da embarcação para a navegação é feita em seguida.
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Foto: Ronaldo Siqueira/BNC Amazonas