Bolsonaro atropela Lei das Eleições e pede voto para aliado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou ontem por cima da Lei das Eleições (9.504/97). Em vídeo, o ex-mandatário do país, expressamente, pede que o eleitor de Manaus vote em seu aliado local, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL).

O oficial é pré-candidato a prefeito de Manaus. O post saiu no Instagram no início da tarde desta quarta-feira, 31.

O vídeo inicia situando o eleitor sobre a corrida eleitoral na cidade.

“Vocês todos, manauaras, vocês sabem que, quem está com Bolsonaro, está com Alberto Neto. E está com a professora Maria do Carmo (vice), também. Nós temos lado. O lado certo, o lado bom. Eu estou com o manauara. Eu estou com o povo do Amazonas”, diz ele.

Na sequência, Bolsonaro faz o pedido de voto.

“Aquele que nos defende, nesse momento, o seu voto é pra essa pessoa, que sempre esteve do meu lado e é uma nova liderança que surge não só em Manaus, como em todo o Estado do Amazonas”.

Propaganda antecipada

O problema é que a Lei das Eleições não permite essa conduta. Em seu artigo 36, pela redação da Lei nº 13.165, de 2015, ela diz: “A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.

Nesse mesmo artigo, no párafo 3º, a lei prevê a punião para essa violação.

“§ 3o A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)”.

Agravante

O risco de Alberto Neto estar na mira da Justiça eleitoral é grande. Isso porque trata-se de um vídeo editado e postado em seus perfis nas redes sociais.

Nesse caso, a provocação pode ser do Ministério Público ou de seus adversários.

Menezes ex-queridinho de Bolsonaro

Além da questão legal, o vídeo de Bolsonaro traz outra questão, seu relacionamento com o ex-superintendente da Suframa Coronel Alfredo Menezes (PP).

Ontem, Menezes, compadre de Bolsonaro, foi anunciado como vice de Roberto Cidade.

Sem citar nome, ele desdenhou do agora ex-aliado.

“Não é como certas outras, quando interessa, está do meu lado; não interessa, está do outro lado”.

Veja o vídeo

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Veja o vídeo

https://www.instagram.com/reel/C-GAlx0p8kk/?igsh=OGdja2ljdmhidTF4

Foto: Reprodução