E. Bolsonaro e Do Val serĂ£o processados por delegados da PolĂ­cia Federal

Ações, motivadas apĂ³s acusaĂ§Ă£o dos parlamentares contra um delegado, devem ser protocoladas nesta semana

Publicado em: 20/08/2024 Ă s 10:01 | Atualizado em: 20/08/2024 Ă s 10:01

Os delegados da PolĂ­cia Federal (PF), por meio da AssociaĂ§Ă£o Nacional dos Delegados da PF (ADPF), decidiram processar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Segundo a CNN Brasil, as ações devem ser protocoladas nesta semana.

Em assembleia, a ADPF decidiu por uma denĂºncia-crime contra Do Val, que publicou em suas redes sociais ataques a um delegado envolvido em inquĂ©ritos como o do suposto plano de golpe de Estado e os eventos do 8 de Janeiro, ambos relacionados a bolsonaristas.

Em uma publicaĂ§Ă£o, o senador compartilhou uma foto do delegado com a palavra “procurado”, insinuando que ele seria um criminoso.

Contra Do Val, os delegados irĂ£o fazer uma denĂºncia-crime na Procuradoria-Geral da RepĂºblica (PGR) e na prĂ³pria PF lastreada no artigo 286 do CĂ³digo Penal, que trata de incitaĂ§Ă£o ao crime. Na semana passada, Do Val foi alvo de uma busca e apreensĂ£o pela PF, e suas redes sociais foram bloqueadas novamente por ordem do STF.

Contra Eduardo Bolsonaro, os delegados decidiram entrar com uma aĂ§Ă£o na UniĂ£o por suas declarações pĂºblicas e nas redes sociais contra a PF e o mesmo delegado.

Segundo a reportagem, a ADPF ressaltou em nota que “a imunidade parlamentar nĂ£o autoriza qualquer pessoa a propagar acusações infundadas e ofensas”, alĂ©m de enfatizar que tal imunidade nĂ£o pode ser utilizada como escudo para a prĂ¡tica de crimes contra a honra e incitaĂ§Ă£o de ataques pessoais.

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