Lewandowski manda ouvir TSE, AGU e PGR sobre eleições indiretas

Por Rosiene Carvalho, da Redação   O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam ouvidos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 47, que questiona a eleição direta que elegeu Amazonino Mendes (PDT) como governador […]

Lewandowski encerra três ações contra eleição direta no Amazonas

Por Rosiene Carvalho, da redação   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou o encerramento de três ações judiciais que tentavam impedir a realização da eleição direta no Amazonas por falta de “requisito legal” nos processos. Ou seja, os pedidos sequer foram analisados porque os advogados os apresentaram em instrumento jurídico errado. […]

Mantida eleição direta a governador do AM em decisão de Lewandowski

Condicionando a posse do governador e vice eleitos no pleito suplementar que acontece em primeiro turno já no próximo domingo, dia 6, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou na tarde desta quinta, dia 3, que a eleição direta está mantida. A decisão é um meio termo entre o que pediu o […]