No Amazonas, 626 nomes são barrados no registro de candidatura no TRE

A Justiça Eleitoral impugnou 626 candidaturas aos cargos de prefeito e vereador no estado do Amazonas, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram consolidados após o fim do prazo para substituição de candidaturas, encerrado no dia 15 de setembro. Entre as razões que levaram ao indeferimento, a principal foi a ausência de quitação eleitoral, que inclui a falta de prestação de contas de campanhas anteriores.

Mais de 8 mil pedidos de registro

De acordo com o TSE, neste ano, foram protocolados 8.103 pedidos de registro de candidaturas no estado. Desses, 7.477 foram autorizados, o que corresponde a 92,25% do total. Apesar do elevado número de candidaturas aprovadas, o percentual de indeferimentos chama a atenção, indicando que a Justiça Eleitoral manteve um rigoroso controle sobre as exigências para o registro de novos candidatos.

Ausência de quitação eleitoral é o principal motivo

A falta de quitação eleitoral foi a principal razão para a rejeição das candidaturas.

Esse problema geralmente ocorre quando o candidato não apresenta a prestação de contas de campanhas anteriores, um requisito fundamental para a regularização da situação eleitoral.

Sem esse cumprimento, o candidato fica impossibilitado de concorrer, uma vez que não pode comprovar que está em conformidade com suas obrigações eleitorais.

Outros motivos de indeferimento

Além da quitação eleitoral, a Justiça Eleitoral também apontou outras razões que impediram o deferimento das candidaturas.

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Entre os motivos estão a ausência de condições de elegibilidade, que abrange o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária; desatendimento a requisitos formais, como a prova de alfabetização e apresentação de documentos; e casos de inelegibilidade tanto constitucional quanto infraconstitucional. Esses fatores variam, mas todos refletem a complexidade das exigências legais para participar das eleições no Brasil.

O processo de indeferimento é parte do esforço da Justiça Eleitoral em garantir a integridade das eleições, barrando aqueles que não cumprem os requisitos necessários.

Foto: divulgação