Contas da SES-AM de 2019 são julgadas no TCE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga processos, incluindo prestações de contas da SES-AM de 2019 e da PM-AM de 2020.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga processos, incluindo prestações de contas da SES-AM de 2019 e da PM-AM de 2020.
Esse é um dos 85 processos que constam da pauta da sessão
. Saiba mais sobre o projeto de lei que torna obrigatória a oferta de consultoria gratuita de amamentação em unidades públicas de saúde do Amazonas, buscando apoiar mães e bebês de forma acessível e impactante.
Prestação de contas de 2021 da UGPE foi julgada neste dia 20.
Além do pedido de afastamento, hoje o dirigente deverá ser acionado judicialmente
Prestação de contas apresentada pela deputada pode levá-la a responder a um processo criminal e até à perda do mandato
Prefeito diz que município foi listado indevidamente entre os órgãos em débito com a apresentação do balanço, cujo prazo venceu no dia 31 de março
O parlamentar destacou a aprovação de leis importantes para o Estado e os avanços obtidos pela Casa durante sua gestão na presidência
Maximina Penha Malagueta e Alessandra dos Santos, por exemplo, devem devolver R$ 104 mil aos cofres públicos.
O gestor possui 30 dias para pagar os valores devidos aos cofres públicos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.