A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se deixar fiscalizar pelo TCU sob as mais variadas alegações inclusive de “independência”

O relator, Gilmar Mendes, se posicionou contra o pedido dos partidos

deputado federal José Ricardo retoma a prestação de contas feita sobre o veículo após quatro meses de prestações on-line por causa da pandemia

Parlamentares destacam no trabalho dos primeiros seis meses do ano os Projetos de Lei de combate ao coronavírus

Susam prestou contas da transferência de pacientes do interior para municípios-polos e à capital

MPF denunciou Eliana Amorim à Justiça porque usou recursos federais para a educação em outros fins, deixando rombo de mais de R$ 2 milhões ao município

A partir da próxima semana, os relatores do TCE-AM dos respectivos processos deverão solicitar as tomadas de contas dos inadimplentes

De acordo com o tribunal, o prefeito que não cumprir o prazo de prestação de contas fica sujeito a várias penalidades

As determinações estão previstas em portaria divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM desta quinta

Pandemia do coronavírus fez com que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogasse o prazo para que gestores públicos prestem contas. Prazo anterior vencia em 31 de março