Contas da SES-AM de 2019 são julgadas no TCE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga processos, incluindo prestações de contas da SES-AM de 2019 e da PM-AM de 2020.

02/04/2024 10:51

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 46 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (02/4), entre estes casos constam as prestações de contasdo ano de 2019 da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), de responsabilidade dos ex-gestores Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, no período de janeiro a março de 2019, e Rodrigo Tobias de Sousa Lima, no período de março a dezembro de 2019.

Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro prestações de contas, uma representação, um recurso e uma transmissão de cargo.

Já a pauta do dia, com 39 processos, terá 11 prestações de contas; 11 recursos, sete representações; três embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; duas auditorias operacionais e uma denúncia.

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Também será julgada a prestação de contas do exercício de 2020 da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM), de responsabilidade do ordenador de despesas coronel. Ronaldo Negreiros da Silva.