Contas da SES-AM de 2019 são julgadas no TCE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga processos, incluindo prestações de contas da SES-AM de 2019 e da PM-AM de 2020.
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Relatório de 2023 mostra queda de quase 52% nos casos. No entanto, houve crescimento de 92,31% dos processos contra os profissionais
Denunciada por não obedecer a Justiça, ações da empresa na bolsa de valores despencaram
Alguns membros da Corte buscam viabilizar a inclusão da pauta do plenário até novembro
O ex-presidente também comenta sobre processos no TSE e os ataques ocorridos em janeiro.
Lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Legistativo em 2014, mas beneficiava o Poder Judiciário
O Supremo tem a comodidade de julgar tudo em plenário virtual, um sistema no qual os ministros não precisam se encontrar
A primeira troca já ocorrerá no mês que vem. O ministro Ricardo Lewandowski, um dos magistrados mais ligados ao presidente Lula, se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos.
Na Câmara, alguns tipos de propostas são arquivados com o fim da legislatura.
Para o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, Bolsonaro não teve cometeu crimes.