Como STF vai julgar 1,3 mil golpistas bolsonaristas do 8 de Janeiro

O Supremo tem a comodidade de julgar tudo em plenário virtual, um sistema no qual os ministros não precisam se encontrar

12/04/2023 16:55

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar todos os 1.390 acusados dos atos criminosos no dia 8 de janeiro em Brasília (DF).

Hoje, o STF tem a comodidade de julgar tudo em plenário virtual, um sistema no qual os ministros não precisam se encontrar. Basta postar os votos ao longo de uma semana. O resultado é divulgado ao final – sem debates públicos, sem transmissão pela TV Justiça.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, agendou a primeira leva de julgamentos para o período de 18 a 24 de abril. Os ministros vão decidir se transformam 100 investigados em réus, ou se arquivam os inquéritos por falta de indícios mínimos contra os acusados. Enquanto isso, o plenário físico seguirá livre para analisar outros processos.

A fórmula pode ruir se um ministro pedir destaque no julgamento do plenário virtual. O mecanismo desloca a análise do caso para o plenário físico – e, com isso, a possibilidade de trancar a pauta do tribunal.

Outro ponto importante: ainda que o plenário virtual seja prático e permita a análise de vários processos de uma só vez, a conta não é pequena. Se ao fim de uma semana os ministros conseguirem concluir o julgamento das 100 denúncias, ficará faltando a análise de outras 1.290.

Para concluir o trabalho, seriam necessárias mais 13 semanas de julgamentos no plenário virtual, com a torcida para ninguém pedir vista. Isso, claro, se os grupos de 100 inquéritos forem mantidos.

As votações seriam para decidir apenas o recebimento ou não das denúncias. Em caso positivo, começaria a segunda etapa, com a abertura da ação penal. Haveria instrução e produção de provas. Ao fim, o STF julgaria se os acusados são culpados ou inocentes.

Leia mais na coluna de Carolina Brígido no UOL