Ministro quer aplicação de regra antinepotismo a candidaturas políticas
Para Fachin, uso de verba pública nas campanhas impõe aos candidatos mesmas obrigações dos gestores da administração pública
julgamento
Assassino da Miss Manicoré será julgado pelo Tribunal do Júri
Defesa de Rafael Rodrigues requereu incidente de insanidade mental, contudo, o pedido foi negado pela perícia médica
TCE-AM julga contas da gestão Arthur Neto de 2019
Sessão de julgamento deve contar com vários convidados, entre eles, o próprio prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto
Wilson recorre ao TJ-AM para suspender relatoria de Ari Moutinho das contas de 2019
De acordo com a ação, o governador pede que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgue antes a suspeição do relator Ari Moutinho Jr
STJ rejeita pedido da defesa de Witzel para manter julgamento sob sigilo
Os advogados de Witzel argumentaram que o caso deveria ser mantido em sigilo já que foi baseado em uma delação premiada
Toffoli mantém julgamento de afastamento de Wilson Witzel no STJ
A ação está marcado para ser avaliada nesta quarta-feira (02) no Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STF julga pedido de 17 partidos para derrubar regra de prestação de contas
O relator, Gilmar Mendes, se posicionou contra o pedido dos partidos
STF não sabe quando julgará Moro por julgamento de Lula
Lula foi condenado nessa acusação a 12 anos e um mês de prisão, mas defesa alega parcialidade de Moro.
TSE retoma julgamento da chapa de Bolsonaro após vista de Moraes
Ações envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no TSE, devem prolongar a apreensão do Executivo
Mendes quer julgar suspeição de Moro antes da saída do decano do STF
A previsão do ministro Gilmar Mendes é que a matéria seja julgada até no máximo setembro