Violência contra jornalistas cai, mas ações judiciais preocupam Fenaj

Relatório de 2023 mostra queda de quase 52% nos casos. No entanto, houve crescimento de 92,31% dos processos contra os profissionais

26/01/2024 13:18

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O relatório Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mostra que, no ano passado, foram registrados 181 casos, o que representa uma queda de 51,86% em comparação aos 376 de 2022.

Entre os estados da região Norte, o Pará se manteve no topo da lista dos mais violentos, com 10 casos – 11 a menos do número registrado em 2022.

Já o Amazonas registrou quatro casos de violência contra jornalistas. Em Rondônia foram três, Acre e Tocantins, apenas um caso.

Dessa forma, o Norte voltou a ser a região menos violenta para os jornalistas, posição que ocupou historicamente e que havia perdido para o Sul, no ano de 2022. Em 2023, foram 19 episódios, a metade dos 38 casos ocorridos no ano anterior.

Em todo o país, o número de jornalistas vítimas da violência em 2023 chegou a 262. Esse número não é coincidente com o total de casos, porque, além da existência dos episódios sem a distinção de gênero, em muitas ocorrências, mais de um profissional foi atingido pela violência cometida.

O relatório Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2023 foi lançado nesta quinta-feira (25), na sede do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro (SJMRJ)

“As agressões à categoria e ao jornalismo continuam e, em determinadas categorias de violência, até cresceram significativamente em 2023, quando comparadas ao ano anterior”, afirmou a presidente da Fenaj, Samira de Castro.

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Era Bolsonaro

A dirigente sindical lembrou que nos quatro anos em que Jair Bolsonaro ocupou a presidência da República, ele próprio foi o principal agressor, atacando pessoalmente a imprensa e incentivando seus apoiadores a também se tornarem agressores.

De 2019 a 2022, Bolsonaro realizou 570 ataques a veículos de comunicação e aos jornalistas, numa média 142,5 de agressões por ano; uma agressão a cada dois dias e meio. A violência verdadeiramente institucionalizada pela Presidência da República.

Tipos de violência

Os casos de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais cresceram 92,31% no último ano. O número saltou de 13 ações ou inquéritos, registrados em 2022, para 25 em 2023.

Já a violência contra os sindicatos e os sindicalistas aumentou 266,67%, passando de três para 11 casos, na mesma comparação. Foram criadas, em 2023, as categorias LGBTfobia/transfobia e Perseguição.

Nessas categorias, houve três ocorrências de ataques transfóbicos e um ataque homofóbico. E houve uma situação de perseguição a um jornalista, por meio de variadas ações, de um mesmo agressor, com o objetivo de impedi-lo de trabalhar.

Ameaças

A categoria das ameaças/hostilizações/intimidações foi a violência mais frequente, em 2023. Foram 42 casos (23,21% do total), mesmo com a queda de 45,45%, em comparação com 2022, quando foram registradas 77 ocorrências. Ela foi seguida de perto pelas Agressões físicas, com 40 episódios (22,10% do total), nove a menos (18,37%) do que os 49 do ano anterior.

As agressões verbais somaram 27 casos (14,92%). Na comparação com 2022, houve um decréscimo de 41,30%, com 19 episódios a menos. Na sequência, foram registrados 13 casos de Impedimentos ao exercício profissional. Como em 2022, ocorreram 21 casos, registrou-se queda de 38,10%.

Foram registradas, também, duas detenções e uma condução coercitiva, mantendo o mesmo número de casos da categoria registrado em 2022, e um caso de Injúria racial/racismo, dois a menos que os três do ano anterior.

Assassinato

Houve, ainda, o assassinato do “blogueiro” e militante político Thiago Rodrigues, vitimado no Guarujá, em dezembro.

A morte de Thiago foi registrada, mas não foi somada aos casos de violência do Relatório, por não se tratar de um profissional pertencente à categoria dos jornalistas.

Violência por gênero

Como em toda a série histórica dos relatórios da violência, em 2023, os profissionais do gênero masculino foram maioria entre as vítimas de violência em decorrência do exercício profissional.

Do total de vítimas, 179 foram do sexo masculino e, 66, do sexo feminino. Em porcentagem, 68,32% das vítimas foram homens e, 25,19%, mulheres. Em 17 casos (6,49%), não foi possível a identificação de gênero.

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A queda

Em 2023, houve queda no número de ocorrências na maioria das categorias de violência. Excluindo-se a descredibilização da imprensa e a censura, nas demais categorias esse decréscimo não foi significativo em números absolutos, mesmo em alguns casos em que o porcentual, em comparação com 2022, foi elevado.

É o caso, por exemplo, dos atentados e ataques cibernéticos, que caíram de cinco para um e de nove para um, respectivamente. Em porcentagem, foram menos 80% e 88,89%, respectivamente.

Agressores

De acordo com o relatório, os maiores agressores foram políticos ou seus assessores e parentes, 24,31% das violências registradas em 2023 partiram deles.

No ranking de maiores agressores, os manifestantes de extrema-direita figuram em segundo lugar, sendo responsáveis pelas 29 ocorrências principalmente em acampamentos montados em áreas militares. Outros dois casos foram registrados no dia 8 de janeiro.

Populares (9,3%), juízes e promotores (8,8%) e policiais (7,7%) também estão entre os que mais agrediram jornalistas.