Vereadores de Manaus querem se autoconceder aumento de 37% no salário

Dois projetos de lei elaborados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõem reajustes salariais de 29,60% para o prefeito David Almeida e de 37,32% para os vereadores no mandato de 2025 a 2028. A votação das propostas está prevista para acontecer na próxima semana.

Se os textos forem aprovados, as mudanças que entrarão em vigor já em 2025 serão no salário atual do prefeito, que passa de R$ 27 mil para R$ 35 mil, e dos vereadores, que saltam de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98.

O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal.

O vice-prefeito, que hoje recebe R$ 26 mil, passa a R$ 32 mil. Os secretários municipais recebem R$ 17,1 mil e terão novo salário proposto em R$ 27 mil. Já subsecretários de R$ 15,3 mil passam a ganhar R$ 22 mil.

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Na justificativa da proposta está o reajuste salarial dos deputados estaduais.

“A fixação dos subsídios está amparada na Constituição Federal (art. 29, inciso VI, alínea “f”) e na Lei Orgânica do Município, que exige a definição de valores em uma legislatura para vigorar na próxima. O limite máximo dos subsídios é de 75% do subsídio dos deputados estaduais, e a despesa total não pode ultrapassar 5% da receita municipal”, diz a proposta.

Seca

Enquanto o estado do Amazonas, fortemente atingido pela seca extrema em 2024, que se intensificou nos últimos dois anos, tenta se recuperar dos impactos negativos que atingiram a cidade de Manaus e todos os outros municípios do interior, os parlamentares da CMM têm outras “prioridades”.

Segundo a Defesa Civil estadual, até agosto a seca histórica deste ano já atingia mais de 800 mil pessoas.

Vale lembrar que os vereadores já recebem R$ 18 mil para cumprir expediente por três dias na semana, em sessões plenárias que duram até 3 horas, com muitas das vezes um número expressivo de parlamentares faltosos que levam ao cancelamento dos trabalhos por falta de quórum, como aconteceu no último dia 11 de novembro.

Com informações do G1.

Foto: Mauro Pereira/CMM