Ari Moutinho Jr. pode ser afastado a qualquer momento do TCE-AM

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho da Costa Júnior está em vias de ser afastado da Corte. Isso pode acontecer a qualquer momento.

O caminho que lhe leva à degola andou antes de se tornar fato no órgão. 

Nesse sentido, do afastamento, duas peças se moveram contra Moutinho Jr. nesta semana.

Peça 2

A segunda peça veio à tona ontem. Foi com a divulgação da informação de que a corte especial do STJ o tornou réu em ação que começou a tramitar contra ele no início de outubro do ano passado.

Trata-se do caso em que Moutinho Jr. foi acusado pela atual presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, de machismo, misoginia e violência política de gênero.

O caso foi registrado por Yara em boletim de ocorrência na Delegacia-Geral de Polícia do Amazonas.

O registro ocorreu no dia 6 de outubro de 2023. Na ocasião, Yara relatou que foi vítima de xingametos e de ameaças do colega.

“Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te fder. Você vai ver junto ao STJ”.

O caso também foi denunciado pela conselheira ao Congresso Nacional e às Cortes superiores da Justiça, em Brasília.

Os xingamentos e a ameaça aconteceram nas discussões da sucessão da nova diretoria do TCE-AM. Esse pleito elegeu Yara Lins ao cargo. 

Moutinho Júnior estava na fila para voltar à Presidência, mas seus colegas do TCE-AM lhe atropelaram.

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Peça 1

A outra peça que se moveu para afastar Moutinho Jr. do tribunal nasceu na terça-feira passada, dia 3.

Foi quando a corte editou uma resolução, a 14/2024, que altera a 6, de março de 2023, que instituiu o código de ética do TCE-AM.

A resolução 14/2024 inseriu dois parágrafos que apertam o nó no pescoço de Moutinho Jr.

Esses dispositivos entram no artigo 42, do capítulo II do código de ética do TCE-AM, que trata de processos por desvios de conduta de membros da corte.

Um desses parágrafos trata de afastamento cautelar de conselheiros. No caso em questão, quando conselheiro vira réu em ação penal.

“§ 7º. O Tribunal Pleno, mediante aprovação da maioria absoluta de seus membros, poderá afastar cautelarmente do exercício de suas funções o Conselheiro que seja réu em ação penal, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens do cargo, até a ocorrência do trânsito em julgado”.

O outro parágrafo que entrou na mudança do código de ética do TCE-AM instrui quando e como afastar  conselheiro.

“§ 6º. A partir da instauração do procedimento, o Tribunal poderá, a qualquer tempo e por voto de sua maioria absoluta, afastar cautelarmente do exercício de suas funções o Conselheiro implicado, sem prejuízo dos respectivos vencimentos e das vantagens do cargo, até a deliberação final”.

Sobre o conselheiro

Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, de 52 anos, é filho do agora desembargador aposentado Ari Moutinho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Sua mae, Maria de Lourdes da Costa, chefiou a Defensoria Pública do Amazonas por muito tempo.

O cargo, desejo de muitos, literalmente, foi um presente de Natal do ex-governador Eduardo Braga em 23 de dezembro de 2008. Mas, a entrega do presente ocorreu no dia 26, quando ele tomou posse no cargo.

Dessa forma, Moutinho Jr. entraria para a história como o conselheiro mais jovem a compor a corte. Na ocasião, ele tinha 36 anos.  

O conselheiro não aparece no TCE-AM há muito tempo. Ha mais de um ano ele se afastou da casa a tratamento de saúde.

Sem defesa

Sobre a possibilidade de vir a ser alvo de afastamento, o que surpreende servidores do TCE-AM é o fato dele não ter esboçado reação ao processo.

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Foto: TCE-AM