Cigarro eletrônico é proibido no Brasil desde hoje, 24 de abril
Qualquer modalidade de importação desse dispositivo eletrônico fica proibida, inclusive para uso próprio.
Qualquer modalidade de importação desse dispositivo eletrônico fica proibida, inclusive para uso próprio.
Resolução da ONU insta Israel a responder por possíveis crimes na Faixa de Gaza. EUA e Alemanha se opõem. Debate sobre direitos humanos e geopolítica.
Defesa da punição máxima nas eleições deste ano, por causa desse crime, foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes
Entidade afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais
CNJ notificou tribunais sobre início da regra de gênero, que deve ser aplicada para vagas de magistrados de carreira abertas a partir de 1º de janeiro
Ministro Edson Fachin negou pedido da PGR para suspender trechos de norma que remove conteúdos das redes sociais
Decisão restaura determinações do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento que tinham sido revogadas em 2020
Hoje a Corte do TJ-AM aprovou resolução para realizar eleição para mandato tampão de julho a dezembro do ano que vem
Após críticas públicas da bancada do AM no Congresso e de apresentar projeto decreto legislativo para suspender decisão do governo, Câmara de Comércio Exterior vai deliberar sobre tal imposto
Amazonas na expectativa da atuação do presidente da Câmara dos Deputados sobre o prejuízo causado por Bolsonaro ao polo de bicicletas