Resolução da ANS obriga teste de coronavírus por planos de saúde

Resolução foi revogada pela própria ANS e o caso foi à Justiça contra um recurso a favor dos usuários, mas a agência saiu vencedora. Os testes, porém, continuam sendo obrigatórios.

14/07/2020 23:02

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Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obriga planos de saúde a testarem usuários sobre coronavírus. E para que essa resolução perca força de norma, precisa ser revogada por colegiado na entidade.

Apesar da Justiça ter acolhido recurso da ANS e derrubado a liminar que obriga a inclusão dos testes rápidos no rol de serviços obrigatórios dos planos de saúde, essa norma vale. Para suspender ou revogar a medida, é necessária uma decisão em reunião colegiada.

“O tema será levado para discussão da Diretoria Colegiada da ANS, que avaliará a medida a ser tomada. Enquanto isso, segue válida a Resolução Normativa nº 458, que desde o dia 29/06 obrigou os planos de saúde a oferecerem os exames sorológicos para covid-19″, explica a ANS, por meio de nota à imprensa.