Posse de Trump: Moraes rejeita recurso da defesa de Bolsonaro
Alexandre de Moraes rejeita recurso da defesa de Bolsonaro e mantém restrição para viagem aos EUA.
Publicado em: 17/01/2025 às 13:13 | Atualizado em: 17/01/2025 às 13:13
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a proibição de o ex-presidente viajar aos Estados Unidos. A decisão responde à solicitação para que Bolsonaro pudesse comparecer à posse do presidente eleito Donald Trump.
A defesa argumentou que a medida cautelar é excessiva e apresentou um convite do comitê organizador do evento, mas Moraes reiterou que não há prova de um convite oficial do presidente eleito dos EUA. O ministro também apontou risco de fuga e uso da viagem para fins particulares.
Os advogados contestaram essas alegações, citando declarações de Bolsonaro que demonstrariam sua intenção de permanecer no Brasil.
Reforçaram ainda o cumprimento das medidas cautelares impostas e mencionaram precedentes do STF que autorizaram viagens para outros investigados em situações semelhantes.
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A defesa criticou a duração das restrições impostas desde janeiro de 2023, afirmando que elas se mostram graves e desproporcionais, sobretudo na ausência de acusações formais contra o ex-presidente. Apesar do recurso, Moraes decidiu manter a proibição e não levou o caso para julgamento colegiado, como solicitado pelos advogados.
A decisão de Moraes reforça as restrições a Bolsonaro, cuja defesa se comprometeu a seguir rigorosamente as condições impostas pelo STF.
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