Decisão unânime dos 11 ministros da corte tem repercussão nacional, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país

As atividades foram liberadas pelo General Augusto Heleno e passam por terras indígenas

Decisão garante as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus frente a outros estados industriais

Ministro do STF reiterou que as medidas cautelares contra o deputado continuam valendo, mesmo após a condenação dele e o indulto presidencial

Por meio de sorteio eletrônico, André Mendonça analisará, ouvirá as partes e decidirá sobre a ação contra a redução de imposto que afeta a ZFM 

Governo respondeu que a contratação de empresas para o serviço de monitoramento acontece desde 2015

Entidade quer saber se as indústrias podem aplicar a legislação sancionada, neste mês, da cobrança da diferença de alíquotas

De acordo com nota da corte suprema de Justiça, as ameaças das manifestações de 7 de setembro, por exemplo, foram de sete tentativas de invasão ao STF

O encaminhamento do pedido é procedimento comum no Supremo Tribunal Federal para que o Ministério Público se manifeste sobre o assunto

Relatório da Polícia Federal afirmou que Bolsonaro teve uma atuação “direta e relevante” para gerar desinformação. STF decidirá se investigação continua