Delator acusa Moro no STF de montar escuta de ministros e magistrados
O ex-juiz nega irregularidades, mas as revelações geraram polêmica e agora estão sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Diamantino Junior
Publicado em: 28/09/2023 às 15:31 | Atualizado em: 28/09/2023 às 16:44
Documentos que estavam sob sigilo na 13ª vara de Curitiba revelam que o ex-juiz Sergio Moro teria apoiado um acordo de colaboração que envolvia o monitoramento e a escuta de colegas da magistratura paranaense com foro privilegiado.
Segundo informações recentes, o acordo foi celebrado em 2004 com um delator chamado Tony Garcia.
O conteúdo do acordo, agora tornado público, incluía a utilização de escutas ambientais em encontros e conversas com políticos e juristas para obter informações sobre desembargadores do Paraná e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No entanto, Moro nega qualquer irregularidade e afirma que o delator é um criminoso condenado.
O ex-juiz também alega que as diligências realizadas durante o acordo foram documentadas e não incluem gravações de autoridades com foro privilegiado.
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O caso agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Dias Toffoli encarregado de avaliar as alegações do delator e as informações apresentadas.
Essas revelações geraram polêmica e lançaram novas luzes sobre o histórico da Lava Jato e da atuação de Sérgio Moro como juiz.
Denúncias contra Moro
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia por calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União-PR) por fala sobre o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro citando como agravantes que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.
Se a Justiça concordar com o Ministério Público, Moro pode até ser preso após eventual processo.
Lindôra também pede uma eventual perda do mandato caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.
A manifestação do Ministério Público foi feita após o ministro acionar a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador.
Na representação, o advogado de Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, faz menção a uma reportagem da revista Veja.
A revista publicou um vídeo em que o senador, em um evento social, respondeu a uma fala que menciona um possível “suborno” a alguém. Moro diz: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Em nota, Moro disse que foram usados fragmentos do vídeo que foram editados. E que não fez qualquer acusação contra Mendes.
“Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, afirma a nota de Moro.
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado