Oficina da Lei Rouanet capacita agentes culturais na Fieam

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) foi sede nesta terça-feira (1º de abril) da oficina de capacitação para proponentes sobre a Lei Rouanet, promovida pelo Ministério da Cultura e o Serviço Social da Indústria (Sesi), com apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) do Amazonas. 

A capacitação reuniu representantes culturais de diversas localidades do Amazonas, incluindo os municípios de Borba, Itacoatiara, Manacapuru, entre outros. 

Conforme a Fieam, o evento segue até este dia 2, com mais duas turmas, sendo a última, das 14h às 17h, com transmissão pelo Youtube do Sesi Amazonas.

A superintendente regional do Sesi Amazonas, Rosana Vasconcelos, enfatizou a relevância do evento para o fortalecimento da cultura local. 

“Estamos discutindo a possibilidade de criar um modelo específico para o Amazonas, incentivando a participação das indústrias locais no financiamento de projetos culturais”.

Conforme a gestora da política nacional de cultura do Sesi nacional, Paula Bosso, o objetivo é “democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e garantir que cada vez mais jovens possam transformar suas ideias em realidade”. 

Ela acrescentou ainda que “a capacitação é um passo essencial para que os proponentes compreendam o processo e aumentem suas chances de aprovação”.

A programação também contou com a presença do coordenador do escritório estadual do Amazonas da diretoria de articulação e governança da secretaria dos comitês de cultura do Ministério da Cultura, Ruan Octávio Rodrigues, e do representante da SEC, Thiago Hermido.

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Impacto da Lei Rouanet

Ao longo de 34 anos de existência, a Lei Rouanet foi responsável pela captação de mais de R$ 31 bilhões, viabilizando 60 mil projetos culturais. 

Estudos apontam que cada R$ 1,00 investido retorna R$ 1,80 em impostos e movimenta R$ 5,90 na economia, demonstrando seu impacto econômico positivo.

Rouanet da juventude

A iniciativa tem como foco a formação de jovens entre 15 e 29 anos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Com investimento de R$ 6 milhões, o programa visa capacitar futuros proponentes por meio de oficinas de empreendedorismo cultural. 

O edital prioriza projetos de territórios com menor investimento cultural e de grupos historicamente sub-representados, como indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Cada projeto pode solicitar até R$ 200 mil, sendo fundamental que o proponente possua o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) compatível com a proposta.

Representantes culturais

Para Veluma Vitória Farias, do município de Itacoatiara, a oficina foi essencial para entender melhor o processo de submissão. 

“Sempre achei que os textos precisavam ser longos e complexos, mas aprendi que objetividade é essencial. Agora posso compartilhar esse conhecimento com instituições locais”.

Já Aline Valente, representante do Instituto Abrams, viajou um dia e meio de barco de Borba até Manaus para participar. 

“A explicação sobre o sistema Salic foi muito esclarecedora. Agora sei como estruturar melhor os projetos para aumentar as chances de aprovação”.

Salic e submissão de projetos

O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) é a plataforma oficial para cadastro e acompanhamento de projetos culturais. Por meio dele, os proponentes inserem suas propostas e realizam ajustes conforme exigências técnicas.

Para participar do Programa Rouanet da Juventude, os interessados devem acessar o site salic.cultura.gov.br (Salic) e seguir os seguintes passos: 

• criar um cadastro como proponente no sistema; 
• selecionar a categoria correspondente ao projeto; 
• anexar documentos obrigatórios, incluindo portfólio de projetos anteriores (caso existam); 
• escrever uma proposta objetiva e detalhada; e 
• submeter dentro do prazo, até o final de abril.

Os facilitadores foram o coordenador-geral de desenvolvimento de negócios, Rômulo Menhô Barbosa, e o coordenador de análise de projetos, Marcelo Kawano, ambos do Ministério da Cultura. 

Kawano aproveitou para deixar uma dica aos proponentes que o uso de ferramentas como o ChatGPT pode ser um diferencial na escrita do projeto, garantindo clareza e coerência na documentação.

Ele também alertou sobre a posse do CNAE da área ao qual o proponente vai submeter seu projeto para captação de recursos.

 “Caso o proponente não possua a documentação, precisará correr atrás para tirar, lembrando que o prazo de entrega pode ser de até 15 dias ou mais”, disse ele.

Fotos: Fieam/divulgação