Comissão aprova dinheiro da Lei Rouanet para eventos musicais das igrejas

A Comissão de Cultura, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a Lei […]

Agentes culturais analisam e reagem às mudanças na Lei Rouanet

Artistas, produtores e representantes de entidades culturais se manifestaram, nesta quarta-feira (24), sobre as mudanças promovidas pelo governo federal na Lei Federal de Incentivo à Cultura, antes conhecida como Lei Rouanet. As medidas alteram os limites de projetos financiados, a distribuição geográfica dos recursos e criam exceções para algumas categorias de incentivos. As novas regras […]

Novas regras da Lei Rouanet não afetam FAO e Festival de Parintins

O Festival Amazonas de Ópera (FAO) e o Festival Folclórico de Parintins não foram afetados com as novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet, anunciadas nesta segunda-feira, dia 22, pelo Ministério da Cidadania. A principal alteração é a queda do valor máximo por projeto inscrito, dos atuais R$ 60 […]

Bolsonaro cortará verba pública para Caetano, Daniela e Carnaval

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (5), que os cantores Caetano Veloso e Daniela Mercury não terão acesso às verbas da Lei Rouanet. Os dois artistas acusaram o governo de querer acabar com o Carnaval. O que Bolsonaro afirma é que Carnaval não terá mais verba pública. Como o Carnaval segue no país, Caetano […]

Lei Rouanet mudará para desconcentrar do eixo Rio-São Paulo

Uma Lei Rouanet mais democrática é o que propõe o ministro da Cidadania, Osmar Terra (foto), ao afirmar que na mudança a ser feita, neste governo, os novos talentos e eventos pelo país terão prioridade. “Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes […]

Festival dos bois de Parintins pode ficar sem patrocínio da Petrobrás

Marca muito presente no patrocínio do Festival Folclórico de Parintins nos últimos anos, a Petrobrás pode não mais destinar recursos para a realização anual do evento. Nesta quinta, dia 7, o governo federal determinou que a estatal reavalie os patrocínios culturais com dinheiro público. O foco dos recursos deve ser agora as redes sociais e […]

MPF denuncia 27 à Justiça por fraude em recursos via Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na operação Boca Livre, que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet. Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades culturais, […]

ZFM pesou menos de 10% da renúncia fiscal do país em 2017

Por Aguinaldo Rodrigues, da Redação   Único modelo de desenvolvimento mantido pelo governo federal na região Norte do país, a Zona Franca de Manaus (ZFM) respondeu por apenas R$ 24 bilhões do que foi renunciado em tributos federais no ano de 2017. Isso é o que diz avaliação divulgada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da […]