Lei Rouanet mudará para desconcentrar do eixo Rio-São Paulo

Uma Lei Rouanet mais democrática é o que propõe o ministro da Cidadania, Osmar Terra (foto), ao afirmar que na mudança a ser feita, neste governo, os novos talentos e eventos pelo país terão prioridade. “Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes […]

13/02/2019 19:03

Uma Lei Rouanet mais democrática é o que propõe o ministro da Cidadania, Osmar Terra (foto), ao afirmar que na mudança a ser feita, neste governo, os novos talentos e eventos pelo país terão prioridade.

“Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande para isso”, disse o ministro para a Agência Brasil.

A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, será definida com o presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro.

Bolsonaro, que estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, teve alta nesta quarta-feira (13) e deverá retomar aos poucos às atividades.

O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a lei já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais.

“A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional”, disse Terra.

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De acordo com o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”.

Sobre o porcentual de gratuidade de eventos com apoio da norma, Terra disse que pode chegar a 40%, “dependendo do porcentual da cobertura do custo” com incentivo da Rouanet.

“Todos os eventos que tiverem patrocínio da Lei Rouanet devem ter um tipo de atividade voltada para área social, capacitação, apresentação onde não iria se apresentar, em bairros periféricos”, acrescentou.

Foto: José Cruz/ABr