Região Norte amplia acesso à Lei Rouanet, mas desigualdade persiste

A região Norte registrou um dos maiores crescimentos percentuais do país na captação de recursos via Lei Rouanet em 2025, dentro de um cenário nacional que alcançou R$ 3,41 bilhões em incentivos culturais.

Dados do Ministério da Cultura mostram que o volume captado na região passou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, um avanço de 81,4%, resultado atribuído à política de nacionalização do incentivo cultural.

Embora o valor absoluto ainda seja inferior ao das regiões Sudeste e Sul, o crescimento indica uma mudança gradual na distribuição dos recursos e maior inserção de projetos amazônicos no sistema federal de fomento.

Amazonas e Pará se destacam

Na leitura por estados, o Pará aparece como o principal polo de projetos aprovados e executados na região Norte, seguido pelo Amazonas, que vem ampliando a participação especialmente em iniciativas ligadas ao audiovisual, música, festivais populares e valorização de identidades ribeirinhas e indígenas.

Estados como Acre, Amapá, Rondônia e Roraima também registram crescimento, ainda que em menor escala, com projetos voltados sobretudo às artes cênicas, cultura comunitária e formação cultural.

Os dados consolidados por unidade da federação podem ser acompanhados na plataforma Versalic, que detalha captação, áreas culturais e perfil dos projetos incentivados.

Papel do Basa e políticas específicas

Um dos fatores apontados para a ampliação da presença da região Norte é o fortalecimento de políticas específicas, como o programa Rouanet Norte, além da atuação de patrocinadores regionais.

O Basa aparece como um dos principais apoiadores institucionais de projetos culturais amazônicos, ampliando a participação de empresas sediadas na própria região no financiamento da cultura.

Essa combinação entre políticas direcionadas e incentivo à participação local tem sido vista como estratégica para reduzir a histórica concentração de recursos nos grandes centros do país.

O que dizem os agentes culturais

Produtores e gestores culturais da região Norte avaliam que o crescimento da captação representa um avanço importante, mas ainda insuficiente diante das desigualdades estruturais.

Para eles, a Lei Rouanet passou a dialogar mais com a realidade amazônica, mas o acesso segue limitado por dificuldades técnicas, ausência de patrocinadores privados no interior e baixa capacidade de elaboração de projetos em municípios menores.

Agentes culturais do Amazonas destacam que a ampliação dos recursos tem permitido tirar do papel projetos que antes ficavam restritos a editais pontuais, mas defendem mais ações de formação, descentralização efetiva e articulação entre cultura e desenvolvimento regional.

A avaliação é de que a cultura amazônica ganhou mais espaço, mas ainda disputa visibilidade e recursos em um sistema historicamente concentrado.

Desigualdade na distribuição

Mesmo com o crescimento acima da média, a região Norte segue com participação reduzida no total captado nacionalmente.

Em 2025, o Sudeste concentrou mais de R$ 2,4 bilhões, enquanto o Norte respondeu por pouco mais de R$ 117 milhões.

Para agentes culturais e especialistas, o avanço recente sinaliza um caminho, mas evidencia que a nacionalização do incentivo cultural ainda depende de políticas permanentes, fortalecimento institucional e maior envolvimento de patrocinadores regionais para consolidar a cultura amazônica no cenário nacional.

Foto: Secretaria de Cultura do Amazonas/divulgação