Fachin manda Bolsonaro esclarecer mudanças na Lei Rouanet
A OAB, autora da ação judicial, aponta ações e omissões do governo que podem provocar o desmonte das políticas de cultura

Infrações cometidas dentro de unidades de conservação ou em seus arredores terão valor da multa duplicado
Parlamentar reagiu depois que Governo recorreu da liminar que suspendeu decreto que atingia o Polo Industrial
Wilson Lima disse que apoio a Bolsonaro é assunto para outra hora. VEJA VÍDEO!
Presidente alegou suposto abuso de autoridade por parte do ministro. Relator do caso, Toffoli frisou que não há crime na conduta do magistrado