Novo texto prevê a reformulação de toda a legislação partidária e eleitoral, revoga leis vigentes, entre as quais o Código Eleitoral

Segundo ele, Moraes, Fachin e Barroso têm “interesse direto” no projeto de lei das fake News

Presidente do TSE afirmou que o atual estágio da corrida eleitoral impõe restrições ainda maiores à busca por financiamento

A OAB, autora da ação judicial, aponta ações e omissões do governo que podem provocar o desmonte das políticas de cultura

A alegação da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson é o quadro de saúde dele. Os advogados afirmam que ele tem várias doenças

ONU, STF, OAB, Ministério Público e entidades sociais cobram investigação sobre o que chamam de chacina de moradores da favela do Rio

Núcleo de Assessoria Jurídica da UFRJ também requisita que o STF solicite esclarecimentos ao governador do estado, Cláudio Castro, e à Procuradoria-geral de Justiça do Rio

O pedido de mudança ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato

Agora, com a decisão de Fachin passando pelo crivo dos 11 integrantes da Corte, os ministros vão decidir se mantêm ou se derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados pelo colega

A pesquisa indicou que 51% não concordaram com a decisão do ministro; mesma porcentagem dos que não querem o petista candidato