Fachin pede para sair da Turma do STF presidida por Gilmar Mendes

O pedido de mudança ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato

15/04/2021 14:28

Fachin pede para sair da Turma do STF presidida por Gilmar Mendes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido para integrar a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta a partir de julho.

No ofício, obtido pela TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudança desde que não haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira – esse critério de preferência é estabelecido pelo regimento interno do Supremo.

Pelo regimento do STF, caso a alteração seja confirmada, parte dos processos relacionados à operação Lava Jato, dos quais Fachin é relator e que hoje são julgados pela Segunda Turma do Supremo, passariam a ser julgados pela Primeira Turma.

Seguiriam para a Primeira Turma, junto com Fachin, os processos ainda não julgados. Já os processos cuja análise tenha sido iniciada e aqueles com recursos, permanecem sob os cuidados da Segunda Turma, segundo técnicos da Corte.

Na avaliação dos técnicos, ainda é possível discutir se todos os processos podem continuar na Segunda Turma. Nos bastidores, alguns ministros do Supremo entendem que, se isso ocorrer, o ministro Fachin teria que deixar a Lava Jato.

Em nota, Fachin disse que se coloca “à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”.

O ministro afirmou ainda que, “caso a critério de vossa excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”.

Desgaste

Quando chegou ao tribunal, Fachin integrou a Primeira Turma do STF. Com a morte do ex-ministro Teori Zavascki, Fachin passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.

O pedido de mudança ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato

Em março, por exemplo, o colegiado declarou que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial na condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da chamado ação do triplex do Guarujá. Fachin foi voto vencido nesse julgamento.

Com a decisão, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas em um eventual novo julgamento.

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