Fachin pede para sair da Turma do STF presidida por Gilmar Mendes
O pedido de mudanรงa ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votaรงรตes da Segunda Turma envolvendo a operaรงรฃo Lava Jato

Diamantino Junior
Publicado em: 15/04/2021 ร s 14:28 | Atualizado em: 15/04/2021 ร s 14:28
O ministroย Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido para integrar a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que serรก aberta com aย saรญda do ministro Marco Aurรฉlio Mello, que se aposenta a partir de julho.
No ofรญcio, obtido pelaย TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudanรงa desde que nรฃo haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira – esse critรฉrio de preferรชncia รฉ estabelecido pelo regimento interno do Supremo.
Pelo regimento do STF, caso a alteraรงรฃo seja confirmada, parte dos processos relacionados ร ย operaรงรฃo Lava Jato, dos quais Fachin รฉ relator e que hoje sรฃo julgados pela Segunda Turma do Supremo, passariam a ser julgados pela Primeira Turma.
Leia mais
Condenaรงรตes de Lula anuladas por Fachin vรฃo ao plenรกrio do STF
Seguiriam para a Primeira Turma, junto com Fachin, os processos ainda nรฃo julgados. Jรก os processos cuja anรกlise tenha sido iniciada e aqueles com recursos, permanecem sob os cuidados da Segunda Turma, segundo tรฉcnicos da Corte.
Na avaliaรงรฃo dos tรฉcnicos, ainda รฉ possรญvel discutir se todos os processos podem continuar na Segunda Turma. Nos bastidores, alguns ministros do Supremo entendem que, se isso ocorrer, o ministro Fachin teria que deixar a Lava Jato.
Em nota, Fachin disse que se coloca โร disposiรงรฃo do Tribunal tanto pelo sentido de missรฃo e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspรญcuo do ministro Marco Aurรฉlio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunalโ.
O ministro afirmou ainda que, โcaso a critรฉrio de vossa excelรชncia ou do colegiado nรฃo se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posiรงรฃo em que atualmente me encontroโ.
Desgaste
Quando chegou ao tribunal, Fachin integrou a Primeira Turma do STF. Com aย morte do ex-ministro Teori Zavascki, Fachin passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.
O pedido de mudanรงa ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votaรงรตes da Segunda Turma envolvendo a operaรงรฃo Lava Jato
Em marรงo, por exemplo,ย o colegiado declarou que o ex-juiz Sรฉrgio Moro foi parcialย na conduรงรฃo do processo que levou ร condenaรงรฃo do ex-presidenteย Luiz Inรกcio Lula da Silvaย dentro da chamado aรงรฃo do triplex do Guarujรก. Fachin foi voto vencido nesse julgamento.
Com a decisรฃo, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisarรก ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas jรก colhidas serรฃo anuladas e nรฃo poderรฃo ser usadas em um eventual novo julgamento.
Leia mais no G1
Foto: Carlos Moura/SCO/STF