Fachin pede que presidente do STF adie julgamento de Moro

A análise do recurso havia sido incluída nesta terça-feira (9) na pauta da Segunda Turma pelo ministro Gilmar Mendes, que estava com o caso após ter pedido vista (mais tempo para estudo) desde dezembro de 2018

09/03/2021 12:26

Fachin pede que presidente do STF adie julgamento de Moro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou o adiamento da análise do recurso na Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos julgamentos que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fachin ainda fez uma questão de ordem deixando para o presidente do STF, Luiz Fux, decidir sobre a necessidade de se julgar de forma colegiado esse questionamento sobre Moro.

A análise do recurso havia sido incluída nesta terça-feira (9) na pauta da Segunda Turma pelo ministro Gilmar Mendes, que estava com o caso após ter pedido vista (mais tempo para estudo) desde dezembro de 2018.

O recurso, um habeas corpus, foi movido pela defesa do ex-presidente. Ao alegar a suspeição de Moro, os advogados querem que a Justiça reconheça que o ex-juiz não foi imparcial nos processos e que, por isso, as condenações contra Lula deveriam ser anuladas.

Gilmar anuncia a decisão de pautar o recurso um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações de Lula na operação Lava Jato, em Curitiba, e enviar os casos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Fachin entendeu que o caso não deveria ser julgado no âmbito da Lava Jato, que investigou corrupção na Petrobras.

Havia uma expectativa sobre o que aconteceria com a ação sobre a suspeição de Moro, uma vez que Fachin decidiu anular as condenações. Fachin havia entendido que não era mais preciso julgar a ação, já que as condenações contra o ex-presidente foram tornadas sem efeito.

Se a suspeição de Moro prevalecer, pode impactar ainda mais os processos que tiveram anulação decretada por Fachin. Isso porque as ações poderiam votar para a estaca zero.

Na Segunda Turma, o recurso começou a ser votado em dezembro de 2018. Os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin (relator) votaram contra a suspeição. Na ocasião, Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Agora, ele devolve a ação para a conclusão da análise.

Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kássio Marques, que é novo na Segunda Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.