Futuro de Lula nos casos anulados pode cair nas mãos de amazonense
Com a decisão, os processos em que Lula foi condenado na vara de Curitiba serão deslocados de jurisdição, e deve cair no Distrito Federal
Aguinaldo Rodrigues, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 08/03/2021 às 17:50 | Atualizado em: 08/03/2021 às 17:50
Com a decisão do ministro-relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente da República Lula da Silva (PT), os processos deixam a vara da Justiça Federal de Curitiba e podem ser direcionados para a jurisdição de Brasília. Nesta vara, o titular é o juiz amazonense Vallisney Oliveira.
O magistrado, portanto, já está à frente de questões da Lava Jato na 10ª Vara Federal Criminal.
Fachin julgou que a Justiça no Paraná não é a competente jurídica para julgar casos sem relação direta com os desvios na Petrobrás. Estes, sim, são os apurados pela Lava Jato na vara de Curitiba.
Dessa forma, Lula foi condenado pelos casos “triplex do Guarujá’ e “sítio de Atibaia”, ambos em São Paulo, além do Instituto Lula, também no estado paulista.
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Correção de alçada
Os processos de Lula não foram os primeiros a deixar a alçada de Curitiba, onde atuou o então juiz Sérgio Moro.
Assim como em casos anteriores, Fachin não entrou no mérito do que levou Lula à Justiça. Apenas corrigiu uma questão processual.
Em suma, Lula deverá ter direito a novos julgamentos, cabendo ao futuro juiz decidir se reaproveita os atos anteriores para os casos em questão.
Conforme avaliam especialistas do direito, Fachin causou surpresa e polêmica. Mas, não é contra a Lava Jato nem a favor de Lula, como parece à primeira vista.
Para esses, o ministro na verdade reduz os danos que o vazamento de mensagens hackeadas de conversas entre procuradores da força-tarefa causou a Moro e à Lava Jato.
E assim, Fachin pode ter impedido até uma anulação total da operação. Por tabela, evitaria ainda uma derrota quase certa no julgamento do pedido de suspeição de Moro ao declarar perda de objeto.
Foto: Reprodução/TRF-1/Agência Brasil