Mendes disse, em seu relatório, que o juiz federal Marcelo Bretas não tinha competência para processar a investigação contra advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro

Com a decisão, os processos em que Lula foi condenado na vara de Curitiba serão deslocados de jurisdição, e deve cair no Distrito Federal

O ministro do STF Edson Fachin, declarou a Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar Lula, sete anos após a criação da operação Lava Jato.

A força-tarefa da operação Lava Jato em São Paulo recorreu hoje, dia 14, da decisão da 7ª Vara Criminal Federal que rejeitou a abertura de processo contra o ex-presidente da República Lula da Silva (PT) e seu irmão Frei Chico. Os irmãos são acusados de crime de corrupção passiva, enquanto os executivos Alexandrino de Salles […]

Por supostamente terem recebido R$ 64 milhões em propina para aumentar linha de crédito de exportação para beneficiar a construtora Odebrecht, o ex-presidente da República Lula da Silva (PT) e seus ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo viraram réus por corrupção em processo conduzido pelo juiz amazonense Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça […]

A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a ex-prefeita de Barcelos, Alberta Maria Oliveira de Deus, por improbidade administrativa. De acordo com o MPF, o município recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mais de R$ 230 mil no ano de 2005, como parte do Programa Nacional […]

Por conta do fechamento de varas da Justiça Federal nos municípios de Tefé e Tabatinga, no rio Solimões, por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o deputado estadual Platiny Soares (DEM) anunciou nesta quarta, dia 28, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). A previsão de […]

O juiz Ricardo Sales, titular da 3ª Vara da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), enviou nesta quinta, dia 4, um ofício à juíza federal Jaiza Fraxe, plantonista que determinou na noite desta quarta a prisão preventiva do ex-governador José Melo (Pros) e de sua mulher Edilene Oliveira. Sales anexou ao […]

Pelo menos dois grandes veículos da imprensa nacional publicam neste final de semana uma trama que envolveria um dos juízes que mais duramente tem se posicionado contra os abarcados pela operação Lava Jato, o magistrado amazonense Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. Em uma de suas decisões recentes, o juiz mandou afastar […]