Justiça suspende formação da CPI da Saúde pelo presidente da ALE-AM
Desembargador dá liminar a mandado de segurança que apontou arbitrariedade e ilegalidade do presidente da ALE na composição da CPI
magistrado
TJ-AM suspende CPI da Saúde atropelada pelo presidente da ALE
Desembargador julgou que presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas atropelou regimento para instalar CPI da Saúde
CNJ nega pedido de desembargadora para suspender eleição no TJ-AM
A escolha para presidente, vice e corregedor do TJ-AM está marcada para 14 de abril
Em Manaus, Justiça proíbe carreata de empresários e coronel da Suframa
Governo pode até usar força policial para impedir aglomeração nas ruas
Amazonino perde pensão mensal de ex-governador de R$ 35 mil
Juiz Fazenda Pública decidiu que Amazonino não faz jus ao benefício da pensão
Magistrado defende criação do juiz de garantias durante evento no AM
No evento também foi lançada a Revista de Direito da Amazônia, a primeira acadêmica da Esmam
Pascarelli elege Victor Liuzzi a titular da corte do TRE-AM
Flávio Pascarelli demonstrou força na eleição ocorrida ontem no TJ-AM, que elegeu o juiz Victor Liuzzi a membro titular da Corte Eleitoral no Amazonas.
Decisão de Toffoli sobre juiz de garantias é derrubada por Fux
Episódio marca o estremecimento de relações entre ministros do Supremo
Sentença de juiz diz que país vive “merdocracia neoliberal fascista”
Bolsonaro e seus ministros são duramente criticados por magistrado
Liminar do vice do TRE-AM devolve Romeiro ao cargo em P. Figueiredo
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Jorge Lins, que exerce interinamente também a corregedoria do órgão, concedeu liminar de efeito suspensivo a uma decisão colegiada da corte para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PDT), e seu vice, Mário Abrahão (PDT), voltem a seus cargos. Eles havia sido afastados no […]