Com a decisão, os processos em que Lula foi condenado na vara de Curitiba serão deslocados de jurisdição, e deve cair no Distrito Federal

Ministro do governo Bolsonaro já tinha até anunciado data para começar as obras de recuperação de 52 quilômetros, mas faltou a licença do meio ambiente

O grupo de investigação do Ministério Público anuncia que vai pedir reparação do que chama de ilegalidade na decisão de desembargador de passar o caso à Justiça Federal

Conforme liminar concedida em mandado de segurança, o presidente da ALE-AM comandou um episódio “sui generis”, recheado de ilegalidades e arbitrariedades

Conforme decisão de desembargador em habeas corpus a Jender Lobato, sua prisão foi constrangimento ilegal

Desembargador dá liminar a mandado de segurança que apontou arbitrariedade e ilegalidade do presidente da ALE na composição da CPI

Desembargador julgou que presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas atropelou regimento para instalar CPI da Saúde

A escolha para presidente, vice e corregedor do TJ-AM está marcada para 14 de abril

Governo pode até usar força policial para impedir aglomeração nas ruas

Juiz Fazenda Pública decidiu que Amazonino não faz jus ao benefício da pensão