A mulher havia sido condenada em janeiro deste ano, mas recorreu da decisão

A ação facilita o trabalho das comissões externas da Câmara dos Deputados e do Senado

A paralisação atendeu um pedido do MPF, que acusa o Dnit de descumprir uma decisão liminar de 2020

Para a Justiça, o potencial poluidor da atividade garimpeira é grande demais e de alcance regional, o que impede o licenciamento pelo município

Alexandre da Carbrás deixou de prestar contas sobre recursos para educação em 2014 e 2015

O Ministério Público Federal afirma que os agentes públicos que fizerem apologia ao golpe devem ser responsabilizados

Dilma foi condenada em 2020 pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro por danos aos cofres públicos

Ação cautelar levou a reconhecimento de competência federal para tratar de casos semelhantes; títulos vencidos há mais de 40 anos não dão direito a pagamento

Dessa forma serão feitos os rituais tradicionais de luto das comunidades

Adotada em 2016 pelo governo Michel Temer, a PPI vincula o preço dos combustíveis às variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional