Ação contra a Aneel foi anunciada ontem em coletiva de imprensa com a presença do deputado estadual Álvaro Campelo

Por conta da medida, consultas processuais e a emissão de certidões on-line estavam indisponíveis até a última atualização desta reportagem. O tribunal não deu detalhes se houve o vazamento de arquivos

Com essa decisão, emissoras de rádio do interior da Amazônia também podem ampliar seus sinais em retransmissão

Recurso foi apresentado após sentença desfavorável em ação movida pelo MPF no Amazonas para cessar os discursos e garantir a reparação aos povos indígenas, especialmente o povo waimiri-atroari. 

Empresário ganha posse do terreno no Tarumã, mas juiz volta atrás e decide a favor de indígena mura. O caso agora está na Justiça Federal 

A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, será apreciada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25)

Com a determinação judicial, as obras de recuperação da BR-319 podem ser realizadas na sua totalidade

Conforme ação de improbidade administrativa contra o titular e ex da Seduc, contrato do Centro de Mídias foi aditivado irregularmente

A AGU defendeu que o presidente da República deve ter tratamento igual ao dos demais cidadãos

As medidas emergenciais visam conter o avanço de infrações ambientais por madeireiros, garimpeiros e grileiros