Ministro afronta Fux e pauta caso de mandato devolvido a deputado
O caso pautado para esta terça-feira (7) no STF é o do deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado pelo TSE
O caso pautado para esta terça-feira (7) no STF é o do deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado pelo TSE
Turma de empresários conservadores tinha certa vergonha de se expor, até descobrir que havia um “Patinho Feio” na política brasileira
As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do DF
A data da retomada foi discutida pelos ministros que ainda não votaram para permitir que Marco Aurélio Mello apresente posição antes de sua aposentadoria, marcada para 5 de julho
O STF decidiu, também, na mesma sessão, pela competência da Justiça Federal no DF para julgar os processos de Lula que se encontravam no fórum de Curitiba
Com a decisão desta terça, a 2ª Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores
O julgamento começou em 2018, quando Gilmar Mendes pediu mais tempo para análise. Na volta, Nunes Marques pediu vista, e agora devolve o processo
O ministro Nunes Marques se declarou impossibilitado de votar por não conhecer o caso, disse ele. “Todos nós sabemos, é um processo de extrema relevância”. Sem o voto dele o placar está em 2 a 2
A análise do recurso havia sido incluída nesta terça-feira (9) na pauta da Segunda Turma pelo ministro Gilmar Mendes, que estava com o caso após ter pedido vista (mais tempo para estudo) desde dezembro de 2018
A expectativa é que deve haver maioria favorável à demanda da defesa: a parcialidade do ex-juiz da 13ª Vara da Justiça Federal