Supremo reconhece que Sérgio Moro foi parcial ao condenar Lula
As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do DF
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 23/06/2021 às 16:51 | Atualizado em: 23/06/2021 às 17:16
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.
Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, a decisão do Supremo sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.
As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.
Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aurélio Mello. Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux.
Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção da decisão da Segunda Turma.
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Foto: Lula Marques/AGPT