A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça, dia 11, para uma data não definida, o julgamento de pedido de liberdade do ex-presidente da República Lula da Silva (PT), preso na Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018.

Essa prisão é referente à condenação do petista na segunda instância da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). A sentença, no âmbito de crimes apurados na operação Lava Jato, é de 9 anos de prisão.

O habeas corpus em favor do ex-presidente não chegou nem a entrar em discussão na sessão de hoje, conforme previa a pauta divulgada pelo STF.

Lula contesta a tramitação do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o adiamento da análise, o recurso deve ser discutido na sessão marcada para o próximo dia 25, quando outro pedido de habeas corpus do ex-presidente já está na pauta.

Esse outro recurso trata de questionamentos sobre a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

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Cármen Lúcia assume casos da Lava Jato

A ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do STF, foi eleita hoje presidente da Segunda Turma da corte, responsável pelo julgamento das ações da operação Lava Jato.

A partir do dia 25, próxima sessão do colegiado, a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após um ano na função.

Como presidente, Cármen Lúcia será responsável pelo agendamento e organização da pauta de processos que serão julgados.

A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da corte, a ministra teria que assumir o cargo por ser a integrante mais antiga que ainda não ocupou o cargo recentemente.

Nesta tarde, durante sua última sessão na presidência, Lewandowski determinou a inclusão do pedido de liberdade feito pela defesa de Lula na pauta da próxima sessão, a primeira que será comandada por Cármen Lúcia. Até o momento, o caso está mantido na pauta.

 

Ministra Cármen Lúcia assume comando da Segunda Turma
Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Foto: Divulgação/PT