O governo interino da Bolívia emitiu nesta quarta-feira, 18, uma ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por “rebelião, terrorismo e financiamento ao terrorismo”. Morales está refugiado na Argentina após abdicar de seu mandato em novembro. As informações são da Veja. Segundo a revista, o anúncio foi feito pelo ministro do interior da Bolívia, […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 10657/18, que tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia, definido como “obter vantagem ilícita, em prejuízo da administração pública, em razão de sobrepreço ou superfaturamento”. A pena é de reclusão, de 4 a 12 […]
A pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal foi extinta. O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 11, o projeto de lei da Câmara 148/2015 que acaba com a punição. O texto segue à sanção presidencial. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu, nesta quarta-feira (11), a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em […]
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). As informações são da Agência Senado. Foram 22 […]
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (10.372/2018) do ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro. O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Depois, os deputados foram analisar o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Entre os […]
Depois que o ministro-relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intensificou as movimentações do inquérito que apura suposta propina de R$ 40 milhões do PT, via empresa JBS, nas eleições de 2014, a ex-presidente da República Dilma Rousseff anda escabreada. A revelação foi a pessoas próximas e advogados. A estes, […]
O partido Novo ainda não se conformou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, dia 7 de novembro deste ano, extinguir a prisão por condenação em segunda instância. A legenda apresentou projeto de lei para modificar o Código de Processo Penal (CPP) para fazer valer a prisão em segundo grau como acontece […]
Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar do jornal O Estado de São Paulo aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No Senado, já há aval declarado para a aprovação […]
A presidente reeleita do PT, deputada Gleisi Hoffmann, radicalizou ontem o discurso contra o ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro. Reconduzida ao posto com 71% dos votos do congresso nacional da sigla, a líder partidária disparou: “Lula foi liberado mas não é a liberdade plena que nós queríamos. Nós […]
