Sara Winter faz nova tentativa no STF para deixar prisão
Advogados da extremista Sara Winter recorrem de decisão que negou soltura
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Turma do STF adia julgamento do pedido de Lula para deixar prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça, dia 11, para uma data não definida, o julgamento de pedido de liberdade do ex-presidente da República Lula da Silva (PT), preso na Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018. Essa prisão é referente à condenação do petista na segunda instância da Justiça por corrupção […]
Apesar de “fã da região”, Carmen Lúcia é o quarto voto contra a ZFM
Apesar de ter dito que é “fã da região amazônica”, citando o arquipélago de Anavilhanas, em Novo Airão, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). Ela acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, que entende de que não há lei prevendo o crédito de IPI. Agora o […]
Cármen Lúcia vê mudança “perigosamente conservadora”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, de acordo com a Agência Brasil, ela destacou que a sociedade não deve abrir mão de direitos fundamentais, mas sim lutar […]
Cármen Lúcia concede liminar para suspender ações em universidades
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para impedir que a […]
Novo presidente do STF vai trazer prisão em segunda instância à pauta
O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste mês de setembro, deve pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância da Justiça somente a partir de março do próximo ano, segundo publicou nesta segunda, dia 3, a colunista Andréia Sadi, do G1. Toffoli […]
Cármen Lúcia: sociedade brasileira é machista, preconceituosa e violenta
Durante a cerimônia de abertura da 7ª Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alertou para o aumento no número de casos de assassinatos de mulheres vítimas de feminicídio no País. Para a ministra, apesar da […]
STF deve decidir sorte de Lula antes do prazo final de registro eleitoral
O relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse hoje, dia 1º, que considera ideal que a corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade e a situação eleitoral do ex-presidente da República Lula da Silva (PT), condenado e preso. O prazo limite para o registro de […]
Mantido pelo STF leilão de venda da Amazonas Energia e outras
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou hoje, dia 23, pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobrás (Aeel) para suspender o leilão de venda de distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobrás. Na quinta-feira, dia 26, a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) será a primeira das seis distribuidoras da Eletrobrás que serão leiloadas. […]
Mais 30 dias de Lava Jato sobre propina da Odebrecht a Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares e propina da empreiteira Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, […]