Novo presidente do STF vai trazer prisão em segunda instância à pauta

O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste mês de setembro, deve pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância da Justiça somente a partir de março do próximo ano, segundo publicou nesta segunda, dia 3, a colunista Andréia Sadi, do G1.

Toffoli estaria querendo esperar pelo menos um ano para colocar o tema novamente em discussão, já que em abril deste ano o STF analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) contra a prisão dele após condenação em segunda instância.

Após a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizou a prisão do petista, condenado em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

A revisão da discussão sobre a segunda instância é defendida no STF por ministros, como Marco Aurélio Mello, e pelos advogados que defendem investigados da operação Lava Jato.

Leia a matéria completa na coluna de Andréia Sadi no G1.

Mandato até 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito no dia 8 pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da corte a partir deste mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois  anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.

Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.

“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Fonte: Agência Brasil

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