Dallagnol enviou requerimento à Câmara para criar comissão especial para determinar parecer sobre a proposta

Vallisney de Oliveira é agora desembargador e vai atuar também como corregedor 

Combate à corrupção e à impunidade já se tornou agenda natural para Sérgio Moro nesse início de movimentação política

“Não há necessidade de acelerar por uma questão simples: ela já está bem avançada,” declarou Rodrigo Maia

Com participação do relator e do autor da proposta, debate será nesta terça-feira, no Youtube 

O parlamentar destacou o relatório do deputado Fábio Trad (MS) dizendo que “é um relatório muito preciso, que oferece ao povo brasileiro em perspectiva um poder judiciário mais célere, mais efetivo”

STJ julgou que adolescente de 14 anos foi exposta a constrangimento público, ao vivo

Moro não vê prejuízo à presunção de inocência com prisão em segunda instância

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (10.372/2018) do ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro. O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Depois, os deputados foram analisar o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Entre os […]

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) vai presidir a comissão especial que analisará a PEC que trata da prisão após segunda instância. A comissão será instalada nesta quarta-feira, dia 4, às 11h, na Câmara dos Deputados. Procurado pelo BNC em novembro, quando ainda era cogitado para a função, Marcelo Ramos antecipou ser contra qualquer mudança no […]