Sem prisão em segunda instância, deputados aprovam pacote de Moro

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (10.372/2018) do ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro. O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Depois, os deputados foram analisar o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Entre os […]

Marcelo presidirá comissão que analisará PEC da prisão em 2ª instância

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) vai presidir a comissão especial que analisará a PEC que trata da prisão após segunda instância. A comissão será instalada nesta quarta-feira, dia 4, às 11h, na Câmara dos Deputados. Procurado pelo BNC em novembro, quando ainda era cogitado para a função, Marcelo Ramos antecipou ser contra qualquer mudança no […]

Outdoor de Manacapuru apoiando Moro e Bolsonaro dá polêmica

Depois que o ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro, postou no Twitter uma fotografia de outdoor no município de Manacapuru, a 70 quilômetros de Manaus, no Amazonas, de apoio ao pacote anticrime e a prisão em segunda instância, uma montagem usando essa mesma imagem criou confronto entre oposicionistas ao governo e bolsonaristas nos comentários […]

Votação da PEC da prisão em Segunda Instância na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por meio de reunião deliberativa, discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/2018,  que tem o objetivo de alterar o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal (CF) para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em […]

Marcelo cogitado para relatar PEC da prisão após segunda instância

Por Neuton Corrêa, da Redação   Estrela principal da mais importante reforma do governo federal a passar este ano pelo Congresso, a da Previdência, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tem nome cogitado para relatar ou presidir comissão especial que analisará PEC que trata da prisão após segunda instância. A informação foi publicada na edição desta […]