Sem prisão em segunda instância, deputados aprovam pacote de Moro

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (10.372/2018) do ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro. O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Depois, os deputados foram analisar o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Entre os […]

Marcelo presidirá comissão que analisará PEC da prisão em 2ª instância

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) vai presidir a comissão especial que analisará a PEC que trata da prisão após segunda instância. A comissão será instalada nesta quarta-feira, dia 4, às 11h, na Câmara dos Deputados. Procurado pelo BNC em novembro, quando ainda era cogitado para a função, Marcelo Ramos antecipou ser contra qualquer mudança no […]

Outdoor de Manacapuru apoiando Moro e Bolsonaro dá polêmica

Depois que o ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro, postou no Twitter uma fotografia de outdoor no município de Manacapuru, a 70 quilômetros de Manaus, no Amazonas, de apoio ao pacote anticrime e a prisão em segunda instância, uma montagem usando essa mesma imagem criou confronto entre oposicionistas ao governo e bolsonaristas nos comentários […]

Votação da PEC da prisão em Segunda Instância na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por meio de reunião deliberativa, discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/2018,  que tem o objetivo de alterar o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal (CF) para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em […]

Marcelo cogitado para relatar PEC da prisão após segunda instância

Por Neuton Corrêa, da Redação   Estrela principal da mais importante reforma do governo federal a passar este ano pelo Congresso, a da Previdência, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tem nome cogitado para relatar ou presidir comissão especial que analisará PEC que trata da prisão após segunda instância. A informação foi publicada na edição desta […]

Com Lula solto, Senado e Câmara começam analisar PEC da 2ª instância

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância deverá dominar a pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, entre a terça e quarta-feira. Na Câmara, os deputados vão retomar amanhã proposta semelhante, capitaneada pelos defensores da versão original do pacote anticrime do ministro da […]

Ato em Manaus pressiona Congresso pela prisão em segunda instância

O ato público de protesto em Manaus para pressionar o Congresso Nacional a derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão de condenados na Justiça após julgamento em segunda instância foi marcado por xingamentos também à equipe de reportagem da TV Globo/Rede Amazônica (veja vídeo abaixo). Aos gritos de “Globo […]

Ministros do STF adiantam defesa de prisão em segunda instância

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje, dia 16, antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para amanhã (17). Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir […]

CCJ da Câmara dá ok para PEC da prisão em segunda instância

A deputada Caroline de Toni (PSL-SC), relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) 410/2018, que prevê a prisão do réu após condenação em segunda instância, leu hoje, dia 16, seu parecer favorável à admissibilidade do tema pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Nesta etapa, o colegiado analisa se a matéria […]

Câmara reage ao STF e põe prisão em segunda instância em pauta

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13h desta terça-feira, dia 15, para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. A convocação foi feita nesta segunda-feira, dia 14, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal […]