Bolsonaro quer AGU diferente, pela prisão em segunda instância

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantou a bandeira da defesa da prisão em segunda instância. Pelo Twitter, disse que condenados em segundo grau da Justiça devem cumprir a pena antes que se esgotem todos os recursos. O presidente anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai ter outro comportamento no seu governo. O […]

10/01/2019 08:48

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantou a bandeira da defesa da prisão em segunda instância. Pelo Twitter, disse que condenados em segundo grau da Justiça devem cumprir a pena antes que se esgotem todos os recursos.

O presidente anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai ter outro comportamento no seu governo. O órgão, diferentemente do que aconteceu em governos anteriores, agora vai lutar para que a impunidade diminua.

E o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância é uma forma de isso acontecer.

“Na gestão anterior, a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade!”, escreveu.

A prisão após a condenação por um segundo tribunal ganhou notoriedade após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, contrariando a AGU, permitiu que um mandato de prisão fosse expedido para condenados nesse caso.

Marco Aurélio desafia STF a obedecer decisão dele do “liberou geral”

A fracassada tentativa de ministro

Em 19 de dezembro, último dia de trabalho do STF antes de entrar em recesso, o ministro Marco Aurélio Mello ordenou que todos os condenados em segunda instância fossem soltos.

O presidente do poder, Dias Toffoli, em regime de plantão, revogou a decisão.